Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 19025 que as partes deverão comparecer à sala de audiências desta Vara do Trabalho para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. PODER JUDICIÁRIO As partes, testemunhas e patronos deverão observar as normas JUSTIÇA DO vigentes de segurança sanitária expedidas pelo TRT da 15ª Região para ingresso neste Fórum Trabalhista. Intimem-se as partes, através de s

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1188 - ERIVAN JOSE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41c6a1c INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba1cbbd proferido nos autos. Despacho. proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc… DEFIRO o pedido de marcação de audiência apresentado

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 405 FRANCISCO OZIMAR LIRA FILHO INTIMAÇÃO MARCIO AILTON BARROS SOUZA MARCO ANTONIO DE MELO GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8722074 proferido nos autos. Despacho. Intimado(s)/Citado(s): - CHESF-COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA - INSEL- CONS

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 3. Não havendo, retornem os autos conclusos. 4. Cumpra-se 411 Intimado(s)/Citado(s): - ALDECY DA SILVA GOMES Ceará - Mirim (RN), 21 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO GUSTAVO MUNIZ NUNES JUSTIÇA DO JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATSum-0000435-80.2018.5.21.0018 RECLAMANTE DEBORA KAROLINE DA SILVA BORGES ADVOGADO AUSTRELIO MULLER ANTONY BATISTA DE OLIVEIRA(OAB: 10552/RN)

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 841 imediata no que concerne às regras de natureza processual, exatamente o caso dos autos. Dispositivo Como se verifica, é exorbitante o valor das custas processuais arbitrado em R$100.000,00 (cem mil reais), o que torna a decisão guerreada arbitrária, ilegal e abusiva, eis que proferida em grave violação da legislação em vigor, beirando as raias da teratologia. Dest

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região profissional, motivo por que rejeito o pedido de honorários 1335 parcelas: advocatícios. 1) diferenças de horas extras excedentes de 8 diárias e 44 Por fim, registro que nas lides decorrentes da relação de semanais, apuradas conforme os registros de horário dos emprego, como no caso dos autos, não se aplica o princípio da autos, com adicional de 50% e, a partir d

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1924 COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO Pelos mesmos motivos acima expostos, condeno as reclamadas ao pagamento de auxílio-refeição por dia de trabalho, bem como à cesta alimentação mensal, com valores Nos termos dos artigos 368 e 369 do Código Civil, a de acordo com as vigências das CCTs acostadas aos autos. compensação é cabível se duas pessoas forem ao mesmo tempo cre

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2785 suma, ratifica a conclusão ora transcrita. Sendo assim, não havendo provas em contrário, acolho o enquadramento proposto pelo perito e concluo que a JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA reclamante não faz jus ao percebimento dos adicionais em epígrafe, razão pela qual rejeito os pedidos e seus consectários. O cálculo dos juros e correção monetária deve observar as n

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 9832 INTIMAÇÃO Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299a49b SAO PAULO/SP, data abaixo. proferido nos autos. ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ Nesta data, eu, DANIELE ETELVINA DOS SANTOS, Servidora, DESPACHO faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. ATOrd 1000414-41.2021.5.02.

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 14157 partir de 24/02/17. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7916004 Os recolhimentos fiscais deverão observar as normas vigentes da proferido nos autos. Receita Federal à época da liberação dos valores correspondentes, CONCLUSÃO bem como o teor da O.J. nº 400, da SDI-I, do TST. A 1ª reclamada responderá, ainda, pelas despesas previstas no a