102 resultados encontrados para p. ex. inconstitucionalidade - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 OVIMENTO FINAL 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E T EMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P 153, ESCL ARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA CITA COMO EXEMPLOS: LIDE F UNDADA EM MATERIA DE DIREITO ( P EX INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIB UTO), QUESTAO INCONTROVERSA, ART 334 I A I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PENA DO ART. 359 CPC. 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA N ORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEV ANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D O PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 3 I NEXISTENCIA DE CONTRADICAO ESTANDO AUSENTES QUAISQUER DOS VIC IOS ELENCADOS NO ART 535 DO CPC, AFIGURAM-SE INCABIVEIS OS ACLARA TO RIOS EMBARGOS DE DECLARACAO CONHECIDOS E REJEITADOS (TJGO, APE L ACAO CIVEL 404340-54 2011 8 09 0051, REL DR(A) EUDELCIO MACHADO FAGUNDES, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/07/2012, DJE 1109 DE 24 /07/2012) - NEGRITEI INDEFIRO A PROVIDEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 FORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CO NVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSA RIAMENTE DE PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE TRIBUTO), QUESTAO INCON TROVERSA, ART. 334 I A IV CPC, INVERSAO DO ONUS DA PROVA DO CDC. 3 CANDIDO DINAMARCO, NOVA ERA DO PROCESSO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESC LARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUI Z NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE DE PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA EM MATERIA DE DIREITO (P. EX. INCONSTITUCIONALIDADE DE TR IBUTO), QUESTAO INCONTROVERSA, ART. 334 I A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 C 236. JATAI, 24/04/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2CO M PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA R EFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ULADA E AUTORIZO O DEPOSITO DAS PARCELAS EM CONTA JUDICIAL VINCUL ADA A ESTE PROCESSO, DEVENDO O REQUERIDO SUSPENDER OS DESCONTOS E M FOLHA E SE ABSTER DE INSERIR O NOME DA AUTORA NOS CADASTROS RES TRITIVOS, ATE JULGAMENTO FINAL DESTA DEMANDA. CITE E INTIME O REU DESTA DECISAO, FACULTANDO-LHE O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR RESPOSTA, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUS TIFICADO RECEIO DE INEFICACIA DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDA DE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITORIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROC ESSUAL, DEL REY: 1995, P. 153, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA VEROSSMILHANCA DA ALEGACAO, O JUIZ NAO DEPENDE NECESSARIAMENTE D E PROVA. CITA COMO EXEMPLOS: LIDE FUNDADA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ASSINADO ELETRONICAMENTE) 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA EST A NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RE LEVANTE FUNDAMENTO DA DEMANDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACI A DO PROVIMENTO FINAL. 2COM PROPRIEDADE ARRUDA ALVIM (ACAO MONITO RIA E TEMAS POLEMICOS DA REFORMA PROCESSUAL, DEL REY: 1995, P. 15 3, ESCLARECE QUE PARA SE CONVENCER DA V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O PARA QUE APRESENTE O CONTRATO, SOB PENA DO ART. 359 CPC. INTIME O AUTOR PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO (DJE), VIA ADVOGADO CP C 236. JATAI, 09/02/2015 ELCIO VICENTE DA SILVA, JUIZ DE DIREITO 1A ANTECIPACAO DE TUTELA ESPECIFICA ESTA NORMATIZADA NO ART. 461 3 CPC, QUE PREVE COMO PRESSUPOSTOS O RELEVANTE FUNDAMENTO DA DEMA NDA E O JUSTIFICADO RECEIO DE INEFICACIA D