95 resultados encontrados para p. i. c. manausam - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Estadual 6.830/80, fica a Exequente isenta das referidas custas. P.R.C. Manaus-AM, 21 de junho de 2016. ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0003774-88.1998.8.04.0012 (012.98.003774-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Fermac Ltda. - Vistos. Compulsando detidamente os autos, observo pe
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital efetivá-lo por inexistência de relacionamentos bancários ou, ainda, sendo encontrado valor infímo, e somente nestes casos, voltemme os autos conclusos para Decisão de prescrição intercorrente, com fulcro no art. 40, §4º da LEF. P.I.C. Manaus-AM, 15 de janeiro de 2016. ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0046173-15.2010.8.04.0012 (012.10.046173-8)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 4.676,29 (Quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos) cada, vencíveis todo dia 20 (vinte), dos meses subsequentes, a partir de 20.07.2016, com a última parcela à vencer em 20.05.2021; c) honorários advocatícios pagos em 14.06.2016 no valor de R$ 30.655,65 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), em favor de
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a ocorrência, no prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC vigente, a fim de que este Juízo possa realizar o imediato desbloqueio. Feitas as considerações anteriores e, diante do disposto nos arts. 835, I e 854 do CPC vigente c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80. 1. Procedase à utilização do Sistema BacenJud para tornar indisponíveis os ativos financeiros em nome da Exe
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital decisão de pág. 04, independente de prévia publicação desta. Na ocorrência de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil vigente. 2. Após a resposta positiva do sistema Bacenjud da tentativa de indisponibilidade dos ativos financeiros, voltem-me os
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os ativos financeiros em nome da Executada e de seu titular, Ronaldo Rafael Soares, CNPJ 84.103.985/0001-70, Ronaldo Rafael Soares, CPF 431.446.596-49 , até o valor de R$ 8.183,05 (oito mil, cento e oitenta e três reais e cinco centavos), referente ao total do débito acrescido dos honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) no despacho de pág. 06, independent
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ativa - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: G S da Rocha - Vistos, Trata-se de petição da Exequente, às págs. 37/38, na qual requer a penhora em dinheiro, seja em depósito ou em aplicação financeira, através da indisponibilidade on-line dos ativos financeiros em nome da Executada, até o valor correspondente ao seu crédito, acrescido de honorários advocatíci
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seu crédito, acrescido de honorários advocatícios. O novo Código de Processo Civil, Lei n.º 13.105/2015, prevê no art. 854, caput, que, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do Exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletr
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comercio de Vestuario e Cal?ados Ltda - Vistos, A Exequente requer, em sua petição de páginas 17/19, que seja realizado o bloqueio on-line do valor correspondente ao débito, acrescido de honorários advocatícios, a recair sobre as contas bancárias em nome da Executada. A Lei n.º 11.382/06, acrescentou o art. 655-A ao Código de Processo Civil, tornando possível a requis
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seis centavos), referente ao total do débito, independente de prévia publicação desta. Na ocorrência de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do CPC vigente. 2. Após a resposta positiva do sistema Bacenjud da tentativa de indisponibilidade dos ativos financeiros, voltem-me o