Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

p. i. c. manausam - Página 4

  1. Página inicial  > 

95 resultados encontrados para p. i. c. manausam - data: 23/07/2025

Página 4 de 10

Processos encontrados


TJAM 13/09/2016 - Pág. 118 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de valores porventura amparados pela impenhorabilidade legal, caberá à parte comprovar a ocorrência, no prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC vigente, a fim de que este Juízo possa realizar o imediato desbloqueio. Feitas as considerações anteriores e, diante do disposto nos arts. 835, I e 854 do CPC vigente c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80. 1. Proceda-se à utiliza

TJAM 01/07/2016 - Pág. 195 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao Juízo excluir a priori uma determinada conta em eventual bloqueio realizado. Assim, na hipótese de constrição em face de valores porventura amparados pela impenhorabilidade legal, caberá à parte comprovar a ocorrência, no prazo previsto no art. 854, §3º, do CPC vigente, a fim de que este Juízo possa realizar o imediato desbloqueio. Feitas as considerações anterior

TJAM 30/06/2016 - Pág. 183 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital BacenJud para tornar indisponíveis os ativos financeiros em nome da Executada e dos sócios, RF Distribuidora Ltda, CNPJ 02.483.735/0001-49, e de seus sócios coobrigados, Maria Josefa do Vale Lima, CPF 343.736.242-91 e Oswaldo Arsênio Antunes da Silva Neto, CPF 160.142.942-87, até o valor de R$ 10.567,00 (dez mil, quinhentos e sessenta e sete reais), referente ao total do

TJAM 01/07/2016 - Pág. 189 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Dissolução - REQUERENTE: C.L.F. - REQUERIDO: C.E.A.F. - Considerando o pedido de fls 15, dê-se vista ao patrono do requerido para juntar comprovante das alegações feitas no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: GUILHERME FELIPE NASCIMENTO PESSOA (OAB 7574/AM) - Processo 0616794-03.2016.8.04.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: C.R.Q. - REQUERIDA: M.R.O.S. - Redesigno a audiência

TJAM 13/09/2016 - Pág. 121 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do CPC vigente. 2. Após a resposta positiva do sistema Bacenjud da tentativa de indisponibilidade dos ativos financeiros, voltem-me os autos conclusos. 3. Em caso de resposta negativa ou não sendo possível efetivar a indisponibilidade dos ativos financeiros por

TJAM 16/05/2016 - Pág. 139 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suspensão, conforme vêm sendo reiteradamente requerido em outros feitos que aqui tramitam. Isto posto, qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de suspensão. Considerando que os autos encontram-se arquivados, sem que a Exequente tenha encontrado bens e

TJAM 27/07/2016 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital embargos a execução em exceção de pré-executividade não trouxe absolutamente nenhum prejuízo a parte; pelo contrário: possibilitou a apreciação do pedido de forma célere, o que vem ao encontro ao princípio constitucional da duração razoável do processo, sobretudo, no caso, em que a matéria argüida - impenhorabilidade de valores depositados em poupança - é de

TJAM 27/07/2016 - Pág. 203 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não enquadrar-se entre os requisitos previstos no Art. 151, CTN: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARTIGO 557, § 1º, DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. AJUIZAMENTO PRÉVIO DE AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO. IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS. NECESSIDADE DE SE EVITAR DECISÕES CONTRADITÓRIAS. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO. INOCORRÊNC

TJAM 21/07/2016 - Pág. 147 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de prévia publicação desta. Na ocorrência de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do CPC vigente. 2. Após a resposta positiva do sistema Bacenjud da tentativa de indisponibilidade dos ativos financeiros, voltem-me os autos conclusos. 3. Em caso de resposta negativa ou não

TJAM 28/06/2016 - Pág. 186 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. O sistema BacenJud não permite ao Juízo excluir a priori uma determinada conta em eventual bloqueio realizado. Assim, na hipótese de constrição

«12345678910»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo