95 resultados encontrados para p. i. c. manausam - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) - Processo 0250233-17.2009.8.04.0001 (001.09.250233-5) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: Renny de Oliveira Martins - Feitas as considerações anteriores e, diante do disposto nos arts. 835, I e 854 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 6.830/80. 1. Proceda-se à util
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital direito, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se a Exequente para que se manifesta acerca do prosseguimento do feito referente a CDA nº 001005/14, de pág. 10, no prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se. Cumpra-se. Manaus-AM, 15 de junho de 2016 ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0629663-32.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS “por dentro�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizado o bloqueio online do valor correspondente ao débito, honorários e custas. Todavia, sabe-se que as custas do processo apenas serão arcadas ao final pela parte vencida da demanda conforme o art. 20, §1.º do CPC, motivo pelo qual indefiro o pedido formulado em petição de páginas 30 e 31 no que pertine ao bloqueio judicial do valor correspondente às custas proc
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital que, no prazo de 20 (vinte) dias, se manifeste acerca do interesse no prosseguimento do feito. P.I.C. Manaus-AM, 03 de março de 2016. Marco A. P. da Costa Juiz de Direito (Respondendo conforme Portaria nº 313/13) ADV: ELLEN FLORÊNCIO SANTOS ROCHA (OAB 2752/ AM) - Processo 0345126-68.2007.8.04.0001 (001.07.345126-7) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital realizada pela parte, deve resultar em ato concreto de utilidade processual, qual seja, a indicação de bens sobre os quais possa recair penhora. Se tal não houver, segundo entendemos, não há interrupção do prazo de suspensão, nem, com muito mais razão, do prazo de prescrição intercorrente. (POLO, Marcelo. Execução Fiscal Aplicada. Coordenador: João Aurino de Melo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0042538-35.2005.8.04.0001 (001.05.042538-3) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Aquarius Transportes Especiais Ltda - Vistos, Trata-se de petição da Exequente, às págs. 83 a 85, na qual requer a penhora em dinheiro, seja em depósito ou em aplicação
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital vinte salários-mínimos I) vinte salários-mínimos, perante a Fazenda do Estado; Sendo assim, em vista de que o valor referente aos honorários está acobertado pela lei estadual acima transcrita, deverá o Exequente apresentar os documentos necessários para expedição de ofício ao Tribunal de Justiça no intuito de que seja cobrado o valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JULGO EXTINTO o presente feito pela incidência da prescrição intercorrente, prevista no artigo 174 do Código Tributário Nacional e na forma do artigo 40, §4.º da Lei de Execuções Fiscais, c/c o artigo 487, II do Novo Código de Processo Civil. Destarte, inexistindo interesse das partes em recorrer, determino a remessa dos autos à Contadoria para baixa dos presentes au
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do art. 827, caput, do CPC vigente, independente de prévia publicação desta. Na ocorrência de indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, determino o imediato desbloqueio da quantia excessiva, nos termos do art. 854, §1º, do Código de Processo Civil vigente. 2. Após a resposta positiva do si
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bens penhoráveis, fora determinado o arquivamento provisório dos autos, passando a contar o prazo prescricional. Durante o período de arquivamento provisório dos autos, não foi localizado o devedor ou os bens, passiveis de penhora, que possibilitaria o desarquivamento e prosseguimento da execução. Ante o exposto, intime-se a Fazenda Publica Estadual para que se manifeste