Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3817 CARDOSO (OAB 249787/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Processo 0002075-06.2021.8.26.0445 (processo principal 1000604-35.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ana C. F. de Paula Me - Vistos. Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação do e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2693 Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSÉ RENATO RAGACCINI FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3582 afetiva ou moral, do lesado e tal verificação é suscetível de fazer-se diante da própria realidade fática, pois, como respeita à essencialidade humana, constitui fenômeno perceptível por qualquer homem normal. Ocorrendo, pois, o dano moral, deve-se verificar a respectiva reparação por vias adequa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6031 inexistente ou que não foi praticado pela pessoa acusada; e subjetivamente falsa, ou seja, deve estar em contradição com a verdade dos fatos e o denunciante deve estar plenamente ciente de tal contradição. Exige-se do denunciante o dolo direto em relação ao conhecimento da inocência do indiciado ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2993 9.099/95. Dê-se ciência ao M.P.. P. I. C. - ADV: JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES (OAB 301220/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP) Processo 0001461-06.2018.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Henrique de Oliveira Lucio - CBPM - CAIXA BENEFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3126 e/ou apresentar defesa contra as autuações que ensejaram a instauração dos processos de cassação do direito de dirigir. Na hipótese, os autos de infração de trânsito que deram azo à instauração dos procedimentos de cassação do direito de dirigir foram lavrados pelo DETRAN (Fls. 20/23). Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4172 dos autos. Apesar de intimada, quedou-se inerte a parte executada. Providencie a conversão da indisponibilidade de ativos financeiros em penhora via “SISBAJUD” (art. 854, inc.II, § 5º do CPC). Int. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP) Processo 0002089-53.2022.8.26.0445 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3336 - Vistos. A petição e o documento de fls. 160/161 é pertinenete ao incidente de cumprimento de sentença em apenso. Sendo assim, providencie a patrona do requerido o peticionamento nos autos corretos. Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: NEIDE FABIANO ROCHA (OAB 159150/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 1286

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3324 a ex-empregadora e o plano de saúde até então contratado, perdeu a qualidade de beneficiário. Pretende, por isso, sejam antecipados os efeitos da tutela para o fim de determinar a inclusão no plano de saúde prestado pela corré Sul América atual contratada à Confab. 3) Conforme entendimento consagrado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3331 de cumprimento de sentença, promova-se o arquivamento do presente processo com as anotações de praxe. Intime-se. ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP) Processo 1000181-75.2021.8.26.0445 - Execução de Tí