Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2018 CONTRATO 110/2018 111/2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME RG FUNÇÃO FERNANDA FERREIRA DA TÉCNICO DE 5.114.514 SDS/PE SILVA ENFERMAGEM MARIA DA CONCEIÇÃO DE TÉCNICO DE 3.316.301 SDS/PE MELO BARBOZA ENFERMAGEM JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA Secretaria Executiva de Assistência Social LOTAÇÃO INÍCIO COMEK 01/11/2018 CRAUR 01/11/2018 Ano XCV • NÀ 206 - 17 MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALBUQUERQUE BARBOSA NEIDE BARBOSA DA S

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2965 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Administração de DANYELLE PATRICIA DA SILVA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 387.224-6 e Localizar na ETE Maria Jose Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, Integral, conforme Decreto nº 37.773. de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.05.2018. Nº 2966 - Designar MARIA DE FATIMA MENEZES CAMPOS DE CARVALHO, LPE, IV, D, mat. 1

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 04.07.2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0464248-1/2016 SE-0509107-4/2015 SE-0435289-4/2016 SE-0435479-5/2016 SE-0520701-6/2015 SIGEPE SE-0515429-8/2015 SE-0431676-8/2016 NOME MAT. DEFIRO NO TOTAL DE: MARIA DO SOCORRO B.DE ARAUJO JUSTINO 132.484-5 06 ANOS, 01 MÊS E 23 D

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2020 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARANHUNS CNPJ 09.342.856/0001-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-FMS RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, com base no parecer jurídico emitido pelo Secretário Executivo de Assuntos Jurídicos do Município de Garanhuns/ PE, incluso nos autos do Processo Administrativo nº 008/2020FMS. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos e material médico-hospitalar, em atendimento às necessidade

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo imposto recolhido de forma intempestiva; considerando não ser possível alterar a denúncia, por força do disposto no artigo 28, § 4º, da lei estadual n. 10.654/91, considerando que esse tipo de denúncia já foi, inúmeras vezes, objeto de exame tanto na primeira instância como no Pleno do CATE, quando foram julgadas improcedentes idênticas exigências fiscais, conforme registram os Acórdãos: 5ª

Poder Executivo ● 10/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4243 - Remover MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, LPE, I, D, mat. 270.934-1, para ETE DE PALMARES, Palmares, GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, na função de Apoio Pedagógico, Integral, conforme Decreto nº 36.355, de 29.03.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.09.2016. Nº 4244 - Remover RITA DE CASSIA ARAÚJO ALBUQUERQUE, LPE, III, D, mat. 173.377-0, para EREM MONSENHOR ALFREDO

Poder Executivo ● 31/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Julgadora, no exame e julgamento do processo acima identificado e por suas razões, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de nulidade e também por unanimidade de votos, julgar procedente o auto de infração, para condenar o autuado ao recolhimento do ICMS, no valor de R$ 40.014,72, a incidir a multa prevista no art. 10, ‘v” “f”, da Lei 11.514/97, com a redação dada pela Lei 15

Poder Executivo ● 30/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de novembro de 2021 e Local da Sessão de Abertura: 15/12/2021 às 09:00h. Antonio Pereira de Carvalho, 20, Centro, Quixaba - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br;www. quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (031) 3854–8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 30/11/2021. Fabiano Walter Leite Nunes. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA FUNDO M

Poder Executivo ● 06/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8436 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA MARGARIDA ALMEIDA FREIRE, matrícula nº179.114-1, CPF nº356.116.344-00, de acordo com o Laudo nº 120/17 de 17/02/17 NSPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 17/02/17. Nº 8437 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , MARIA ROSALIA SALES DE SOUZA, matrícula nº174.307-4, CPF nº781.888.304-53, de acordo c

Poder Executivo ● 30/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 205 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ICMS COD. 058-2. 3. IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA A DESTEMPO. 4. NÃO OBSTANTE, CONSTA EM EXTRATO DE DÉBITOS EMITIDO PELA SEFAZ/PE QUE O CONTRIBUINTE REQUEREU E COMEÇOU A PAGAR O PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO RESPECTIVO, CONFORME CONSTA NO PROCESSO SF NR. 2015.00000.47008784-11. 5. CONCLUSÃO: o Tribunal Pleno, por unanimidade de votos, nos termos da ementa supra e na conformidade do art. 42 § 4o da Lei Nr.