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pacte. renato pires

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11 resultados encontrados para pacte. renato pires - data: 09/08/2025

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TJMSP 22/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

TJMSP 27/04/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 6 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1733ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 6642/13 – Proc. 62835/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alexsandro Ignácio, ex-3º Sgt PM. Ao Juiz Clovis Santinon: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000155986.2015.9.26.0000 (Nº 1478/15 – A

TJMSP 29/04/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1965ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TJMSP 09/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557

TJMSP 08/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.09.04 19:17:27

TJMSP 07/06/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1990ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apte.: Antonio José Cunha de Jesus, ex-Sd PM RE 964196-3 Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344 Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 Relator: F

TJMSP 07/05/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1740ª · São Paulo, quinta-feira, 7 de maio de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Desp.: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 33 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao previsto no artigo 105, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prossegui

TJMSP 24/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1713ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655

TJMSP 23/03/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1712ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de março de 2015. caderno único Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 Date: 2015.03.20 19:10:23

TJMSP 16/06/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167 Agvdo.: Luis Carlos dos Santos, Sd PM RE 921035-A Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; WILSON RICARDO VIT

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