Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 A PRISAO PREVENTIVA. EM RELACAO AO ACUSADO JOSE MAURO DE ARAUJO J UNIOR, LEVANDO EM CONTA TRATAR-SE DE INDIVIDUO REINCIDENTE, COM T ENDENCIA A CRIMINALIDADE, SEM ENDERECO CONHECIDO E SEM OCUPACAO L ICITA, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, VISANDO GARANTIR A ORDEM PU BLICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DETERMINANDO A IMEDIA TA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO, COM DATA

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA AT IVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR OS REUS A REPARACAO, TE NDO EM VISTA A INSUFICIENCIA DE PROVA QUANTO AO VALOR DO PREJUIZO MATERIAL SUPORTADO PELA VITIMA. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO WANDE R E REINCIDENTE EM CRIME PATRIMONIAL E NAO TEM

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ITIVA DA PENA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, COMUNICANDO-SE AO TRIBU NAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO O SENTENCIADO DO PAGAMEN TO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EIS QUE LHE DEFIRO OS BENEFICIOS DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIAN IA, 1 DE AGOSTO DE 2017. MARCELO FLEURY CURAD

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TIAGO JESUS DA CONCEICAO DE SOUZA, A PENA DE 04 (QUATRO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL SEM IABERTO, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL, EM APARECIDA DE GOIANIA-GO. D EIXO DE FAZER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, POR TER SIDO O CRIME PRATIC ADO COM GRAVE AMEACA. ALEM DO QUE, A PENA ESTAB

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR O REU A REPARACAO, UMA VEZ QU E OS BENS SUBTRAIDOS FORAM RESTITUIDOS (FLS. 22). NAO MAIS SUBSIS TINDO OS REQUISITOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, R EVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, DETERMINANDO A IMEDIATA EXP EDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. DEIXO DE DETER

Seção II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NAL, UMA VEZ QUE O RESULTADO NAO MODIFICARA O REGIME DE CUMPRIMEN TO DE PENA, JA QUE FOI ESTABELECIDO NO ABERTO. TRANSITADA EM JULG ADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO -SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS PO LITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO, POR FIM, O SENTENCIADO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 STAS CIRCUNSTANCIAS, ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NAO OBSTANTE A PRESENCA DA ATEN UANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, OCORRIDA NA FASE INQUISITORIAL (AR TIGO 65, INCISO III, D, DO CODIGO PENAL), DEIXO DE ATENUAR A PENA , POSTO SER VEDADO REDUZI-LA, NESTA FASE, ABAIXO DO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). NAO OCORREM AGRAVANTES,

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 09 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, NO CASO, A ATENUANTE DA ME NORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PENAL), REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, RESULTANDO, DEFINITIVAMENTE, NA PENA D E 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO. UMA VEZ QUE O SENTEN CIADO PREENCHE AS CONDICOES DO ARTIGO 44 DO

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 ANALISE DA PRESCRICAO RETROATIVA, QUANTO AOS CRIMES DE FURTO. COM UNIQUE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS E AO SINIC PARA CADASTRO DA SENTENCA. ISENTO-O, POR FI M, DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SER BENEFICIARIO DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 31 DE JULHO DE 2018. MARCELO FLEURY CU

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 30/06/2035, ENCAMINHANDO-O A DELEGACIA DE CAPTUR AS PARA CUMPRIMENTO, COM A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO SE ENC ONTRA, ATUALMENTE, NA CPP - TRIAGEM. EM CASO DE RECURSO, EXPECA-S E A EXPEDICAO DE GUIA PROVISORIA PARA EXEC