Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO : Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 27234-37.2013.8.09.0175 102 ACAO PENAL SILVIO LUIZ DE REZENDE CIRETRAN POLO DE IPAMERI GO JUNIOR CHAGAS DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO SILVIO LUIZ REZENDE, RG N 117

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 AO RESULTANDO EM BENEFICIO PARA O REU. CIRCUNSTANCIAS NORMAIS, SE M RELEVANCIA A SER DESTACADA. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINALMENTE, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE C RIME VAGO, OU SEJA, AQUELE EM QUE A COLETIVIDADE FIGURA COMO SUJE ITO PASSIVO, NAO HAVENDO O QUE SE PONDERAR ACERCA DO COMPORTAMENT O DA VITIMA, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS)

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA FLORES DO NASCIMENTO ACUSADO : CLEITON SILVA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO CLEITON SILVA DE MORAIS, RG N 2003874 SSPGO 2 VIA, CPF N 597.514.101-00, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE OBRA E

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CONSTANTE AS FLS. 40, DOS BENS DEVOLVIDOS PELO ACUSADO (RELACION ADOS AS FLS. 22 E AVALIADOS AS FLS. 26/28), APENAS UM FOI RECONHE CIDO COMO SENDO DE PROPRIEDADE DA VITIMA. QUANTO AOS DEMAIS BENS SUBTRAIDOS, NAO HA INFORMACAO QUANTO AO SEU VALOR. MANTENHO A LIB ERDADE DO ACUSADO, CONSIDERANDO A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZ ADORES DA PRISAO PREVENTIVA. DEIXO, AINDA, D

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 STENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 07 DE MAIO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4626-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : CELSO VILIAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, P

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO, PARCIALMENTE, PROCEDENTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOAO PAULO CORDEIRO DIONIZI O, RG 5291984 SSP/GO, CPF 032.365.721-40, BRASILEIRO, SOLTEIRO, A UTONOMO, NASCIDO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1991, NATURAL DE GOIANIA-GO , FILHO DE GEOVANIA CORDEIRO DIONISIO, RE

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 NCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL:(...) CUMPRIN DO A REGRA DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, PREVISTO NO ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL, APLICO CUMULATIVAMENTE AS PENAS COMINADAS, RESU LTANDO, DEFINITIVAMENTE, PARA JOSE CRISTIVAN ALVES DE OLIVEIRA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 04 (QUATRO) ANOS E 09 (NOVE) MESE S DE RECLUSAO (PELO CRIME DE ROUBO) E 08 (OITO

Seção II ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A REINCIDENCIA E, ASSIM, DEVERA SER VALORADA NA SEGUNDA FASE DA A PLICACAO DA PENA; CONDUTA SOCIAL: FAVORAVEL, DIANTE DA AUSENCIA D E ELEMENTOS PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: SE CONSTITUIU PELO DESEJO DE OBTENC AO DE LUCRO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA;

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, POR INEXISTIREM INFORMACOES SOBRE SU A SITUACAO FINANCEIRA, DEVENDO A IMPORTANCIA APURADA SER RECOLHID A DENTRO DE DEZ DIAS DEPOIS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, S OB PENA DE COBRANCA ATRAVES DAS NORMAS DA LEGISLACAO RELATIVA A D IVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA. DEIXO DE CONDENAR OS ACUSADOS A R EPARACAO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE ELEMENTO

Seção II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 S. A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMA IS, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETRO S SUFICIENTES PARA SUA AVALIACAO. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPO SITO DO GANHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. CIRCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS, POIS, PARA PRATICAR O FURTO, O ACUSADO VIOLOU O DO MICILIO DA VITIMA, FATO QUE, POR SI SO, CON