97 resultados encontrados para para declarar determinar - data: 04/08/2025
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3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 1197 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1500400-35.2009.5.09.0652 RECLAMANTE IVAN CARLOS DA SILVA ADVOGADO LUIZ ROBERTO RECH(OAB: 14393/PR) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VALDIRENE PINHEIRO(OAB: 52820/PR) ADVOGADO CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 153826/RJ) ADVOGADO LUCIANA LISCANO RECH(OAB: 36715/PR) ADVOGADO GISLENE MARIELE NEGRIS
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO Paulo César Teixeira Filho(OAB: 104204/MG) EZEQUIEL GUIMARAES MARCUS HERMOGENES DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 54815/MG) Alvimar Luiz de Oliveira(OAB: 68240/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 471 RECORRIDO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A FERNANDA FEIJO CHAVES(OAB: 196034/RJ) Ministério Público do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Cita
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 Argumenta que no presente caso, não há apenas a aparência do bom direito a justificar a liminar pleiteada, mas sim a certeza do direito pleiteado, o que torna plausível e verossímil o pedido liminar, visto que a jurisprudência pátria é assente quanto à legitimidade do direito aqui pleiteado. NR.PROCESSO: 5374735.24.2017.8.09.0000 Diz que o magistrado daquela cap
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PAULINO COUTO , 5ª. TURMA, DJ 18/12/2014. 247 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Assim, na qualidade de sucessor, o segundo acionado é responsável pelos créditos do autor, porquanto, ao adquirir a unidade produtiva do primeiro acionado assumiu também as obrigações decorrentes, notadamente a responsabilidade pelos créditos trabalhistas dos empregados, ainda qu
3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2615 Cite-se a ré. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 05 de novembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0001296-29.2021.5.12.0045 RECLAMANTE RENATO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO DEN
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6872 ANDRE NASCIMENTO DE MELO em face de CONSINTEL face da integração do valor mencionado no item anterior no CONTABILIDADE EIRELI, decido: montante salarial da parte reclamante: repousos remunerados; - declarar que a parte reclamada é revel, além de confessa quanto à indenização pela não concessão de aviso prévio; gratificações matéria de fato; natalinas; re
3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 900 seja facultada a apresentação da defesa pelo reclamado, endereçada à Rua Reinaldo Franco de Morais, n. 1351, Santa prosseguindo-se a instrução processual, como se entender de Vitória/MG, CEP: 38.320-000, onde funciona um escritório de direito. contabilidade com o qual não tem nenhuma relação. Uma vez que BELO HORIZONTE/MG, 19 de maio de 2022. não recebeu a
2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6911 - quanto aos pleitos declaratórios, acolher totalmente os pedidos Constitucionais Transitórias; formulados pela parte reclamante na petição inicial para declarar - determinar que as parcelas deferidas no presente processo sejam que: corrigidas monetariamente e, sobre elas, incidam juros de mora; - a(o) segunda(o) reclamada(o) possui responsabilidade subsidiária
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1515 Petição do autor ID 122716397. Vieram-me os autos conclusos para sentença. É o sucinto relatório. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Extrai-se da inicial que o autor ajuizou a presente ação objetivando que seja declarado a inexistência do veículo (sinistro de incêndio/ sucata) e o cancelamento do registro junto ao DETRAN/BA. Verifica-se que as partes são legí
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 DAQUELES DEFINIDOS COMO MEROS ABORRECIMENTOS DO COTIDIANO NESTA SENDA, TEM-SE QUE O FORNECEDOR DE SERVIçOS RESPONDE OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES POR DEFEITOS RELATIVOS à PRESTAçãO DOS SERVIçOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, DO CDC O DANO MORAL, NA ESPéCIE, é EVIDENTE, POSTO QUE NãO SE ORIGINOU DE SIMPLES DESCONTENTAMENTO EXPERIMENTADO PELA PAR