Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 60 211 Conceição de Maria Vasconcelos Mesquita Diretora de Secretaria COMARCA DE ITAPIPOCA - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA Juiz(a) Titular : VICTOR NUNES BARROSO Diretor(a) de Secretaria: MARCOS VENICIO COSTA DO NASCIMENTO EXPEDIENTE nº 109/2010 em: Vinte e seis (26) de Agosto de 2010 OAB CE/5152 CE/7485 CE/10517 CE/5692 Seq. 1 3 5 7 OAB CE/3494 CE/10517 CE/5692 Seq. 2 4 6 1)

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 5549 CONCLUSÃO Ante todo o exposto e considerando o que mais dos autos consta, PODER JUDICIÁRIO conheço dos embargos opostos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e no mérito julgo-o PROCEDENTE, concedendo efeito modificativo, para declarar determinar que sejam aplicados os juros de mora, nos moldes determinados no art. 1º- F DECISÃO da Lei n° 9494/97 e, q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4032 I - ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito; II - ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar determinar a correção do valor venal do imóvel conforme processo administrativo, nº 6.2354/15, nos exercícios de 2015 a 2017, dete

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1513 É o sucinto relatório. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Extrai-se da inicial que o autor ajuizou a presente ação objetivando que seja declarado a inexistência do veículo (sinistro de incêndio/ sucata) e o cancelamento do registro junto ao DETRAN/BA. Verifica-se que as partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos processuais. Não

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 NITEROI, 29 de Novembro de 2018 5272 temporal fictícia da indenização pela não concessão de aviso prévio; - multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho; SIMONE POUBEL LIMA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0100698-79.2018.5.01.0244 RECLAMANTE KLEBER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB: 121

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - AG - BAILLARD ACADEMIA, COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO, BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA. - ME - EDGARD REBELO TORRES 4011 - quanto às obrigações pecuniárias, acolher em parte os pedidos formulados pela parte reclamante na petição inicial para condenar a parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: DESTINATÁRIO(S): - R$ 5.798,72, que é a quantia líquida co

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5984 Intimado(s)/Citado(s): - LUIS DA CONCEICAO - indenização de 40% (quarenta por cento) prevista nos artigos 18, parágrafo 1º, da Lei 8.036 (de 1990) e 10, inciso I, do Ato das INTIMAÇÃO Disposições Constitucionais Transitórias, devendo incidir, inclusive, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d28ff31 sobre as diferenças deferidas na presente

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO SAULO NOGUEIRA GUIMARAES(OAB: 35362/BA) YVES DE VASCONCELOS FREIRE(OAB: 41427/BA) 268 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO MOREIRA DOS SANTOS Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A 6e22927, cuja conclusão é a seguinte: "... à unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhec

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO PERITO GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) DORIS DA SILVA MACHADO 5711 parte reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: - decorrentes do reconhecimento da existência de contrato de emprego em período anterior ao anotado na Carteira de Trabalho e Intimado(s)/Citado(s): Previdência Social (autorizada a dedução do valor - NITEROI PA

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 3751 proporcional (incluindo o terço previsto no artigo 7º, inciso XVII, da Jurema Conceição Caldas Batista Constituição da República), devendo ser considerada a projeção temporal fictícia da indenização pela não concessão de aviso Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para prévio; gratificação natalina proporcional, devendo ser con