97 resultados encontrados para para declarar determinar - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1248 2660 CPC, normas de serviço da Corregedoria e Comunicado CG n.1307/2007 fica o patrono do autor, Dr. Luiz Guilherme Lopes de Almeida, intimado a subscrever a petição de fls.207. - ADV LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA OAB/SP 207171 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 224.01.2010.051263-7/000000-000 - n�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1677 0002042-57.2011.8.26.0189 (189.01.2011.002042-7/000000-000) Nº Ordem: 000314/2011 - Monitória - Pagamento - OSMAR PALONI X PATRICIA DELPINO - Fls. 95 - Vistos. 1. Fls. 91/92 (petição da autora): DEFIRO a requisição de informação perante a Receita Federal do Brasil, acerca do endereço do requerido, v
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 3090 Processo 0004236-83.2018.8.26.0189 (processo principal 1006814-70.2016.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Alimentos - J.G.S.T. - Certidão supra: Manifeste-se o exequente. - ADV: ARISSON SAIKI VANZO (OAB 294894/SP), VINICIUS DE SOUZA BARRADAS (OAB 357503/SP) Processo 1001019-20.2015.8.26.0189 - Execução
Edição nº 127/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de julho de 2014 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Nº 2012.01.1.198722-4 - Cobranca - A: ALIANCA MEDICINA DOMICILIAR LTDA. Adv(s).: DF031757 - Paulo de Tarso Guimaraes Machado Filho. R: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intime(m)-se o(a)(s) requerente(s) para efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 128 e p
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1268 575.01.2010.000533-0/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Percepção de Benefício Previdenciário - ZULMIRA GONÇALVES PEREIRA ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. 1. Fls. 64:- recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Vista ao Instituto/requerido
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1049 inicial, e, por conseguinte indefiro o pedido de inclusão do crédito pretendido pelo impugnante no quadro geral de credores da recuperanda. Custas na forma da lei, a serem recolhidas pelo habilitante. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB 15797/CE), ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 495 do Código de Processo Civil, isentando-o, por ora, do pagamento, já que beneficiário da assistência judiciária gratuita. Desde logo consigne-se que o julgador não é obrigado a abordar todas as mínimas questões suscitadas, bastando o apego àquelas que repute suficientes à apreciação da demanda. P
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 1818 145.01.2012.001472-4/000000-000 - nº ordem 347/2012 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - LUIZA DA SILVA AMANCIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - manifestar as partes sobre o laudo pericial, nos termos da portaria 01/2007. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV GIOR
TJSP 28/07/2016 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2213 PRODUZIR EFEITOS A PARTIR DA CITAÇÃO, MAS NÃO PERMITE A REPETIÇÃO DO QUE EVENTUALMENTE TENHA SIDO PAGO NO PERÍODO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMP
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 575 Processo 0002585-84.2016.8.26.0286 (processo principal 0002851-13.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Itaucard Sa - Fabio Eduardo Cristofoletti Giannetti - Vistos.Defiro ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se, mediante colocação da tarja respectiva.