Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1151 alguém sofrer danos; nenhuma medida concreta nesse sentido foi tomada, no caso dos autos. Destarte, não há dúvidas da inexistência de relacionamento entre as partes. Aliás, neste ponto interessante registrar que a prova para a Ré seria muito fácil de ser produzida, já que bastaria juntar à contestaç

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2803 827 RELAÇÃO Nº 0082/2022 ADV: PRISCILA MACÊDO FEITOSA (OAB 29291/CE), ADV: DÁGILA RAMONITA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 42279/CE), ADV: DYEGO RIBEIRO GONÇALVES (OAB 35315/CE), ADV: MARIANA BANDEIRA MILFONT BEZERRA (OAB 30620/CE), ADV: FRANCISCO WAGNER RIBEIRO CABRAL (OAB 5219/CE), ADV: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA (OAB 16629/CE), ADV: IRANILDO ALVES FEITOSA (OAB 9504/CE), A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1088 1104 cobrança em fase de execução, nos termos do artigo 794, II, do CPC. Arquivem-se os autos procedendo as devidas anotações e comunicações de praxe. P.R.Int. Beb., 28 de novembro de 2011. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA Juiz Substituto - ADV ANDRE LUIZ PIPINO OAB/SP 123664 - ADV LUIS FÁBIO ROSSI PIPINO OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 395 259303/SP), VLADIMIR POLETO (OAB 322079/SP) Processo 1023021-95.2018.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Dâmaris Simon Camelo Borges - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço para dec

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 os entendimentos anteriores desta Turma acerca do tema, o laudo pericial produzido na ação coletiva não se mostra suficiente para comprovar a existência dos requisitos específicos, em relação às condições de trabalho e natureza das funções desempenhadas por cada servidor, para o recebimento do adicional de insalubridade. (...). 11. Sentença mantida. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (...).

Caderno único ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2011 Nº 22047-6/08 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Adv(s).: DF019408 - Lazaro Augusto de Souza. R: RUBIA CHRISTINA OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF014501 - Joao Evangelista Batista, DF019408 - Lazaro Augusto de Souza. Diante de todas estas razões concluo que esta Vara da Fazenda Pública é incompetente para proce

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0755116-03.2018.8.07.0016 - PETIÇÃO CÍVEL - A: GILSON CESAR BARBOSA. Adv(s).: DF48903 - LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0026962A - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF0008043A - DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0755116-03.2018.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GILSON CESAR BARBOSA REQUERI

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 trazidos aos autos (fls. 36/39), não há que se falar em abusividade, razão pela qual a pretensão deve ser julgada improcedente. 3 - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, extinguindo o processo, com resolução de mérito na forma do art. 269, I, CPC. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Decorridos os prazos indic

Caderno único ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de novembro de 2015 multa de 2% (dois por cento) para os débitos vincendos; e c) julgo improcedente o pedido contraposto. 2. Resolvo o mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. CUSTAS PROCESSUAIS 3. As custas processuais serão igualmente rateadas entre a primeira ré e a parte autora. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 4. Arcará a primeira ré com o pagamento de honorários advocatícios em favor

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 1093 por informar à parte acerca da necessidade de portar, no dia da perícia, documento de identificação pessoal, com foto, e levar os exames e laudos médicos porventura existentes, pertinentes ao acidente sofrido. Ainda, fica ciente a parte autora de que o comparecimento ao referido ato processual (perícia) no dia e horário designados é obrigatório, vez que sua presen�