686 resultados encontrados para paragrafos do codigo penal - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 DO ART. 46 E PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL, EM INSTITUICAO E FORMA A SEREM DEFINIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIA NIA-GO. B) PRESTACAO PECUNIARIA, EM RAZAO DA QUAL O SENTENCIADO D EVERA REALIZAR O PAGAMENTO NO VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO, AO NUCLEO DE JUSTICA TERAPEUTICA, SITUADO NESTE FORUM CRIMINAL, DES EMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, COM O DEPOSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MPRIMENTO AO MANDADO DE CITACAO A SER EXPEDIDO. DEVOLVIDA A CARTA PRECATORIA CITATORIA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. OFICIE-SE, A INDA, AO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE TALISMA/TO SOLICITANDO AUTO RIZACAO PARA O RECAMBIAMENTO DA ACUSADA PARA ESTA COMARCA. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 25 DE ABRIL DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SA NTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 AR, SABENDO QUE PODERIAM OCORRER DANOS, NOTADAMENTE NA REALIZACAO DE ULTRAPASSAGEM, MANOBRA PERIGOSA. PODIA ORIENTAR SUA CONDUTA D E FORMA DIFERENTE, VISTO POR TER RELATIVO GRAU DE ESCOLARIDADE E POR SER HABILITADO, SABENDO DOS RISCOS E TENDO CONHECIMENTO DAS L EIS DE TRANSITO, DEVENDO TEM MAIS CUIDADOS PORQUE TRAFEGAVA A NOI TE EM RODOVIA NAO ILUMINADA. NAO HA REGIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 LO DE LIQUIDACAO DAS FLS. 106/108, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. P .R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 26 DE AGOSTO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185012-56.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 503 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GLEISON TELES DA SILVA ADV ACUS : 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES DESPACHO : POSTO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 : : : : : 195589-09.2004.8.09.0051 ( 200401955898 ) 75 EXECUCAO PENAL IGOR PEREIRA OLEGARIO EMIVAM MARTINS DA SILVA LORDEMIRA MARIA MARTINS LORENA MARIA MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 24900 GO - GUSTAVO DE BARROS BEDRAN 25998 GO - PAULO AFONSO DE SOUZA 2594 GO - OSAIR ROQUE DE BRITO DESPACHO : "(...) Dê-SE VISTA A DEFESA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 35060-27.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201500350600 DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA Q UE ATENDA A SOLICITACAO DE FL. 11, ENVIANDO VIA MALOTE DIGITAL, A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS N 201402123927 E 201500350600 A 9 V AR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FIXO O PRAZO MINIMO DE 3 (TRES) ANOS, FINDO O QUAL, A PERICIA MED ICA DEVERA SER REALIZADA, PARA A VERIFICACAO DA CESSACAO DA PERIC ULOSIDADE, A LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 97 E PARAGRAFOS, DO CODIGO PENAL. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 415, INCISO IV, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM ALTERACAO DA LEI N. 11.689/2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 10897 GO - RAMES DIVINO FRANCA DESPACHO : POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO ADAO CORREIA DE FREITAS. DETER MINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCANDO, A S ER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP), COM D ATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRI C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 015. - JORDANA GONÇALVES DUARTE - ESTAGIÁRIA-. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 ADO NAS FLS. 10/12 DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL. P. R. INTIMEMSE. TRINDADE, 24 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS AB RAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390620-51.2010.8.09.0149 AUTOS NR. : 1137 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RONNY CLAYR DA CRUZ ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O