Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 127 X X X X X X X X X X X XI XI XI XI XI XI XI XI XI XI XII XII XII XII XII XII XII XII XII XII PE BREJINHO CARNAÍBA IGUARACY INGAZEIRA ITAPETIM QUIXABA SANTA TEREZINHA SÃO JOSÉ DO EGITO SOLIDÃO TABIRA TUPARETAMA BETÂNIA CALUMBI CARNAUBEIRA DA PENHA FLORES FLORESTA ITACURUBA SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE SÃO JOSÉ DO BELMONTE SERRA TALHADA TRIUNFO ALIANÇA CAMUTANGA CONDADO FERREIROS GOIANA ITAMBÉ ITAQUITINGA MACAPARANA SÃO VICENTE FERRER TIMBAÚBA Diário Oficial do E

Poder Executivo ● 10/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 107 00279/16-1 2015.000008061765-44 TOTAL DA NATUREZA: ICD REAVALIACAO 2015.000001999237-84 2015.000008735334-26 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA INSTANCIA: 00550/16-7 00543/16-0 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REFRESCOS GUARARAPES LTDA 4 NEUSA BORGES DE ARAUJO MUCIO MARCOS FONSECA DE MELO 2 6 14 13 REL REV 07 13 12 06 Recife, 10 de junho de 2016 Nº. 215 – Atribuindo a DIVALDA DINIZ DE CARVALHO PIOLLA, matrícula n° 356.499-1/SES a Chefia d

Poder Executivo ● 06/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2016 Art. 7º - O Credenciamento dos (as) Delegados (as) titulares será feito das 08h às 15h, do dia 19 de Julho de 2016. § 1º A inscrição de candidatura à Coordenação de Plenária deverá ser feita na secretaria executiva das 14h às 16h do dia 19 de julho de 2016. CAPÍTULO XIII DO PROCESSO DE APURAÇÃO § 2º – As substituições de delegados (as) inscritos (as) deverão

Poder Executivo ● 10/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença maternidade 943580462014 – Maria de Fátima T. de Lima, mat. 3034011, concedo 30 dias a partir de 31/03/14. 943583512014 – Maria de Fátima T. de Lima, mat. 1746138, concedo 30 dias a partir de 31/03/14. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família 943582612014 – Elida Maria A. Q. de Carvalho, mat. 1914480, concedo 10 dias a partir de

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2016 553825/2016 REGINA CELIA DE OLIVEIRA 2238845 20/04/2016 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESPA DISPOSICAO 378573/2016 ROMILDO ARAUJO DE ANDRADE 2290324 2º 10/04/2011 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA – SALGUEIRO - VII GERES 505664/2016 SEBASTIANA NEVES PEREIRA 1474324 04/05/2016 HOSPITAL REGIONAL FERNANDO BEZERRA - IX GERES 271484/2016 ROSILDA JOSE DO NASCIMENTO 1532

Poder Executivo ● 25/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º – A periodicidade da análise e emissão do Relatório Técnico pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, bem como seu procedimento serão estabelecidos no Contrato de Gestão. Art. 3º. A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Ano XCII • NÀ 159 - 7 HEITOR MAIA E SILVA 021.343.734-15 00319/2014 006138/2014 Multa R$ 2.000,00 Art. 42, II L

Poder Executivo ● 30/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 162 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 076/2016 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária, e validando os Despachos Autori

Poder Executivo ● 19/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 13 - 5 Nº 280 - Designar FERNANDA LÔBO MONTEATH, matrícula nº 299.732-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018. Governo do Estado Nº 281 - Exonerar CYBELE MARIA CAMPOS DE CARVALHO do cargo em comissão de Gerente de Planejamento Estratégico, símbolo DAS-4, da

Poder Executivo ● 06/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 225 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de novembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de dezembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 1

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC Nº 007/2018 RESOLVEM EDITAL DE CREDENCIAMENTO- IMPORTAÇÃO DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe § 2º do art. 434 no Decreto nº. 44.650/2017, que trata do credenciamento de contribuintes para a diferimento do recolhimento do ICMS nas importações de AEAC, resolve credenciar o contribuinte rela