Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 246ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, email=arno@tjm. sp.gov.br Date: 2009.

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2257ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de julho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Miranda Porto, ex-Subten PM. Advs.: Paulo Domingos da Silva, OAB/SP 198.839 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outro. Do Juiz Paulo A. Casseb ao Juiz Clo

Caderno único ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 402ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 399ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.0

Caderno único ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 278ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ MAND. DE SEG. (CÍVEL) nº 15/09. Impte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM. Adv.: Sidney Pereira de Oliveira. Imptdo.: Com. Geral da PMESP. Intda.: Faz. Públ. AG. EM EXEC. nº 397/09 (Exec. 1894/06 – R

Caderno único ● 06/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 244ª · São Paulo, terça-feira, 6 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ desta Especializada, Dr. José Alvaro Machado Marques, de custódia cautelar (prisão preventiva), com base nas alíneas “a” e “b”, do art. 254, c.c. alíneas “a”, “b”, “c” e “e”, do art. 255, amb

Caderno único ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 702ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ especialistas em psiquiatria para a realização de exame pericial, mas sim há necessidade de que aqueles tenham formação em psiquiatria forense, especialidade da Medicina. Rejeitada a referida Exceção de Incompetên

Caderno único ● 29/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 539ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2010.0

Caderno único ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 4 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 955ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ de Cassia Paulino - Proc. Estado. APELAÇÃO nº 1996/10 – Nº Único: 0003666-87.2008.9.26.0020 (AO 2412/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alessandro Ferreira de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Jose Carlos Jammal. Apda.: Faz.