Caderno único ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 599ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de junho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ „ex officio‟. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado. APELAÇÃO nº 2127/10 – Nº Único: 0003440-82.2008.9.26.0020 (AO 2186/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado

Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 21 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 524ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Silvana Aparecida Alves (viúva); Gabriel Augusto Alves de Brito (filho menor); Danielle Alves de Brito (filha menor) sucessores de Marcio Donizete de Brito, ex-2º Sgt PM (falecido). Adv.: Marcio Candido da Silva. Apda.

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 527ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ diligências complementares do art. 427 do CPPM, ao contrário do quanto decidido pelo MM. Juiz a quo, que entendeu ter se tornado preclusa a matéria, uma vez que não requeridas no momento processual próprio do art. 4

Caderno único ● 11/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 527ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ “ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à unanimidade, em negar provimento ao Apelo interposto, mantendo a r. decisão condenatória. No entanto, decret

Caderno único ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 445ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 200

Caderno único ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 416ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Justiça. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente. PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 982/09 (Ref. Processo nº 1905/95 – 1ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté) Repte.: A Procuradoria de Justiça Reptdo.: Antonio

Caderno único ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 419ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 22 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Fernand

Caderno único ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 5 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 347ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.06.0

Caderno único ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 309ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de abril de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO Processos entrados e distribuídos (03 a 08 de abril) Ao Juiz Presidente: REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 57/09 (Ag. In