3.054 resultados encontrados para paulo a. casseb. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 648ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de setembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rel.: PAULO A. CASSEB Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Obj.: Nulidade de ato administrativo Apte.: Renato Fonseca de Camargo, 1º Ten PM RE 832239-2 Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP 244.683 Apda.: a Fazenda Públic
Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 783ª · São Paulo, terça-feira, 5 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Leonardo Pereira Dias, ex-Sd PM RE 971738-2 Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203-B Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: José Carlos Ca
Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1164ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 006361/2011 (Número Único: 0001266-36.2009.9.26.0030) Processo de origem: 054296/2009 - 3a AUDITORIA Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: PAULO A. CASSEB Delito: ARTIGO 305, C.C. OS ARTIGOS
Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 788ª · São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração Apte.: Vagner Lucas de Freitas, ex-Sd PM RE 980403-0 Adv.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Pau
Página 4 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 826ª · São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Otávio Gomes Jerônimo, OAB/SP 199.077 Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo Del.: Art. 303, parágrafo 2º do CPM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6097/09 – Nº Único: 0001918-91.2007.9.26.0040 (Processo nº 48
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 985/06 – Nº. Único: 0003284-02.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 356/05 – 2ª Aud. Cível) Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.: PAULO A. CASSEB Obj.: Nulidade de procedimento administrativ
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 13 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL Nº 1185/07 – Nº Único: 0003643-49.2005.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 715/05 - 2ª Aud. Cível) Rel.:EVANIR FERREIRA CASTILHO Rev.:PAULO A. CASSEB Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reinteg
Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1167ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de novembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6297/11 – Nº Único: 0006274-27.2010.9.26.0040 (Proc. de Origem nº 59.389/10 – 4ª Aud.) Apte.: Edvaldo João Nogueira, Cb PM RE 953257-9 Adv.: CÁSSIO FELIPP
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 437ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de outubro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 06 de outubro de 2009. Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz Evanir Ferreira Castilho, à hora regimental, com as presenças do
Página 3 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1270ª · São Paulo, terça-feira, 7 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002373/2013 (Número Único: 0002105-15.2013.9.26.0000) Processo de origem: 063861/2012 - 4A AUDITORIA Relator: PAULO A. CASSEB Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 Paciente(s): CLODOA