Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 640 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/10/2021 A 10/11/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00052029320168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Procedimento Comum em: 03/11/2021 INDICIADO:LEONARDO COSTA ARAUJO Representante(s): OAB 6601 - DILERMANDO OLIVEIRA FILHO (A

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1747 DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Massa falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A, contudo a nomenclatura de Recurso de Apelação. Conforme certidão de fls. 96/114 recurso é tempestivo. Às fls. 113/114, consta emissão de custas pelo recorrente através da classificação protocolo integrado, não existindo a correspondente custas de preparo de recurso inominado. Vie

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1083 POLICIAL:DPC - ROGERIO LUZ MORAIS DENUNCIADO:STEPHANY MARIA DA SILVA Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA (ADVOGADO) DENUNCIADO:GMARQUES MELO SILVA Representante(s): OAB 2796-B - ELI GOMES DA SILVA FILHO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ZOROASTRO AUGUSTO TEIXEIRA Representante(s): DEFENSOR PUBLICO (DEFENSOR) DENUNCIADO:GUSTAVO CUNHA SILVA Representante(s): OAB 9512 - HELIO FRANCISCO DE MIRAN

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1515 a relatoria do desembargador Constantino Augusto Guerreiro, em sessão realizada no dia 03.04.2019, a admissibilidade de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), suscitado pelo Juízo da 3ª Vara de Juizado Especial Cível da Comarca de Ananindeua. Considerando que o respectivo Incidente foi admitido com o objetivo de se determinar as balizas de inspeção para a apuração de consumo

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1707 Procedimento do Juizado Especial Cível em: 18/02/2020 REQUERENTE:JOSE DE LIMA DO NASCIMENTO Representante(s): OAB 17195-B - VINICIUS VEIGA DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS SA Representante(s): OAB 208.322 - ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (ADVOGADO) OAB 179.235 LUCIANO DA SILVA BURATTO (ADVOGADO) . DESPACHO Vistos os autos. Recebo o recurso

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 2440 inquérito policial. Com a juntada do IP, vistas ao MP. Serve a presente decisão como mandado/oficio/ALVARÁ DE SOLTURA. Cumpra-se com urgência. Jacundá, 30 de setembro de 2019. JUN KUBOTA Juiz de direito PROCESSO: 00081941720188140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JUN KUBOTA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 30/09/2019 REQUERIDO:MARIA MARTA SOUZA COSTA Repre

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1191 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 26/05/2021 A 27/05/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00126825420188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/05/2021 VITIMA:C. U. C. VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:DPC - ROGERIO LUZ MORAIS

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2314 citação dos requeridos, fls. 116. A requerente foi intimada para manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como promover o andamento processual, no prazo de 05 (cinco) dias, fls. 135/136, em sede de manifestação requereu apenas dilação do prazo, ou seja, mais 15 (quinze) dias para tomar providências nos autos. à o que importa relatar.  FUNDAMENTAÃÃO O Código de

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3221 CITAÇ¿O/INTIMAÇ¿O E/OU OFÍCIO (PROV. 003/2009 - CJCI). Cumpra-se. Jacundá, 17 de dezembro de 2020. JUN KUBOTA Juiz de Direito PROCESSO: 00086615920198140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 17/12/2020 REQUERENTE:ANA REIS TEIXEIRA Representante(s): OAB 13465 LEONARDO MENDONCA SOARES (ADVOGADO) OAB 19368 - L

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 1148 diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; [...] A autora nega que foi informada a respeito dos juros, no entanto a requerida trouxe provas das informações presentes no interior do estabelecimento, o que evidencia obediência ao disposto no CDC. Ademais