Seção II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303009310 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 56/57 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISION

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TENCIADA. SE FOR O CASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO DO PECUL IO. INTIME-SE O SENTENCIADO DO TEOR DESTA SENTENCA EXTINTIVA DA P UNIBILIDADE E, SE FOR O CASO, ACERCA DA LIBERACAO DO PECULIO E PA RA O LEVANTAMENTO DO VALOR DO PECULIO NO PATRONATO METROPOLITANO, DEVENDO-SE CONSTAR NO MANDADO O ENDERECO COMPLETO DO REFERIDO OR GAO. FACA-SE CONSTAR COPIA DESTA SENTENCA. P

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 21208 DF - PAULO HENRIQUE BORGES PENSO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO UIR ES SANTOS DE OLIVEIRA, FILHO DE JOSELITA DE JESUS SANTOS, CONSIDE RANDO-SE A PROPORCAO DE /5 (UM QUINTO) DA PENA CUMPRIDA OU DO TEM PO REMANESCENTE DE PENA, OBSERVANDO-SE O PERIODO MAIOR NA D

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACUSADO : REINALDO VIEIRA DE MORAIS ADV ACUS : 13910 GO - MARCIA ALVES LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 9800312790 CONSIDERANDO QUE A DEFEN SORA CONSTITUIDA DO APENADO REINALDO VIEIRA DE MORAIS , FILHO DE CORINA VIEIRA DE MORAIS, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA (FLS. 197 -V, 198, 206-V E 207), N

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 CAO ELETRONICA DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA EM PRISAO DOMICILIAR . NO ENTANTO, CASO O REFERIDO PROGRAMA SEJA REGULARIZADO, PODERA SER OPERADA A INCLUSAO DO SENTENCIADO NA MONITORACAO ELETRONICA C OMO PRINCIPAL CONDICAO PARA O USUFRUTO DA BENESSE. ADVIRTO QUE O DESCUMPRIMENTO DE TAIS CONDICOES ACARRETARA IMEDIATA REVOGACAO DA PRISAO DOMICILIAR, INGRESSO DO SENTENCIADO NO

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O CONDICIONAL, SENDO PRESO EM FLAGRANTE EM JANEIRO DE 2017. ASSIM , COM A CHEGADA DESTA GUIA, ESTE JUIZ DEVE OBSERVAR O TEMPO DE CA DEIA CONCRETO E A DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA EFEITOS DE AFASTAR A LEITURA ACRITICA DO ARTIGO 111 DA LEP. E, NESTE CASO, INDIVIDUA LIZAR A EXECUCAO NO QUE SEJA MAIS ADEQUADO. E DE SE PONDERAR QUE FOI UTILIZADA A DATA-BASE COMO SENDO A DATA D

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O PAD RELATIVO AS FALTAS GRAVES PRATICADAS PELO APENADO NAO FOI E NVIADO PELA DIRECAO DA UNIDADE PRISIONAL, SENDO QUE AS FLS. 383/3 85 DOS AUTOS CONSTAM OS OFICIOS ENDERECADOS AS UNIDADES PRISIONAI S SOLICITANDO A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINA R. APESAR DISSO, DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 12 DE JU L HO DE 2018 , AS 09 :00 HOR

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 5587 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO SENTENCIADO JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, FILHO

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FREDERICO FELIX NOGUEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604220257 CONSTA NO GOIASPEN INFORMACAO QUE O APENADO FREDERICO FELIX NOGUEIRA , FILHO DE ISIL TE FELIX NOGUEIRA, PRATICOU FATO NOVO NA DATA DE 09.01.2017 NA CO MARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, DURANT

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 RISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRIS AO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISA O; - EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL D O REGIME SEMIABERTO E A UNIDADE PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTI VER RECOLHIDO REQUISITANDO, COM URGENCIA, A