Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 PENA APLICADA PUBLIQUE-SE REGISTRE-S E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, SE NECESSARIO, VIA EDITAL GOIANIA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 27 de mar¦o de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé qu

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 ESGUARDAR AO ACUSADO O DIREITO DE PRODUZIR PROVAS EM CONSONANCIA COM A PARIDADE DE ARMAS E A AMPLA DEFESA. PORTANTO, TENDO EM VIST A OS PREJUIZOS CAUSADOS A VITIMA, FIXO O VALOR MINIMO PARA REPARA CAO DOS DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA VITIMA EM R$ 5.000,00 (CINCO M IL REAIS) E, AINDA, CONDENO O SENTENCIADO A CUSTEAR O ACOMPANHAME NTO PSICOLOGICO DA OFENDIDA PELO PERIODO NEC

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANDIRA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE MENDONCA PACHECO RIBEIRO ROSA JUIZ DE DIREITO : HUGO GUTEMBERG PATINO DE OLIVEIRA ====================================================

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 105704/2017 COMARCA DE GOIANDIRA FÓRUM - GO 210 KM 01 S/N SETOR INDUSTRIAL CEP - 75740000 TEL: (64) 3462-1405 - FAX : (64) 3462-1464 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5056144 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 220648-90.2013.8.09.0048 AUTOS N

Caderno único ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6537 34/67 Edital de Intimação de Sentença Prazo: 90 (NOVENTA) dias Artigo 392, do C.P.P. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0810574-42.2019.8.23.0010 movido em

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 11716 GO - HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA ADV REQDO : 45442 GO - LUCAS HENRIQUE DA COSTA ALVES DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO 05/2010 INTIMO AS PARTES, O CURADOR ESPE CIAL DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA, COM O DR. MAC-MAHOEN TÁVORA DINIZ, SITO NA AVENIDA PARÁ, 535 (POLICLÍNICA), CENTRO, IPORÁ-GO , NO DIA 11 DE MAIO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS. NR. PROTOCOLO

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3935 h) o comportamento da vítima n¿o deve ser valorado negativamente em desfavor do réu. Inexistência circunstâncias judiciais negativamente valoradas. Sopesadas as circunstâncias judiciais fixo pena-base em 02 (dois) anos de reclus¿o e 10 (dez) dias-multa, calculadas unitariamente em um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo do fato, tornando aquele quantum definitivo em raz�

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PELO EXPOSTO, DE OFICIO, COM FULCRO NOS ART. 107, INC. IV, DO COD IGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA APLICADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO A RQUIVE-SE. IPORA, 21 DE JULHO DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 331051-76.2012.8.09

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 271733-13.2016.8.09.0048 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : PAULO EDUARDO BARBOSA DE ALENCAR REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANDIRA-GO ADV REQTE : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : AUTOS N 201602717332 DESPACHO TENDO EM VISTA A MATERIA ARGUIDA NE STE FEITO, DETERMINO QUE DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA, Q

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ARO, POR SENTENCA, JA QUE INEXISTEM NOS AUTOS CAUSAS IMPEDITIVAS OU SUSPENSIVAS DA PRESCRICAO, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MANOE L DONINGUES BEZERRA, PELA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO EM PUNI-L O, PELO CRIME NOTICIADO NESTE FEITO. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SENDO A SENTENCIADA VIA ED ITAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. TRANSI