Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 584 considerando que inexistiram parâmetros para o cálculo de referidos prejuízos. Assim, entendo caber à vítima a possibilidade de buscar, na Justiça Comum, a reparação de referidos danos. Comunique-se o inteiro teor desta decisão à vítima. Custas pelos Cofres Públicos. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no livro do rol dos culpados, com as anotaçõe

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 521 Necessários. ADV: ANA CRISTINA BONFIM FARIAS (OAB 9669/CE), ADV: FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE (OAB 38688/ CE), ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808/CE) - Processo 0001017-89.2018.8.06.0069 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: GERSON DOS SANTOS BARBOSA - Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3613 diligência, cumpra-se o 4º parágrafo de fls.327; publicando-se o edital mencionado. Após, subam os autos à Superior Instância para análise do recurso interposto. Publique-se. Int. - ADV: SILVANO JOSE DE ALMEIDA (OAB 258850/SP) Processo 0006029-40.2007.8.26.0093 (223.02.2007.006029) - Ação Penal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4158 remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO. Ciência ao M. Público. PUBLIQUE-SE para o advogado. Int. DIL. - ADV: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (OAB 91674/SP) Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 352 DO PRESENTE FEITO.”INTIMAR DR.JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA FILHO, OAB/CE 7867. 14)PROCESSO:1577-76.2007.8.06.0017TOMBO:18.264/07-AÇÃO DE COBRANÇA-REQUERENTE:CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PALÁCIO DO PLANALTO-REQUERIDO:ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA NÓBREGA-INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 120:”PEDE O AUTOR A REUNIÃO DE PROCESSOS ELENCADOS ÀS FLS. 112 E 113. VEJO QUE SÃO PROCESSOS FÍSICOS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1349 241 se. Registre-se. Intimem-se. Caso tenha sido expedido mandado de prisão em desfavor do(a) réu(ré), oficie-se ao órgão responsável pelo sistema INFOSEG comunicando a extinção de sua punibilidade em relação aos fatos objeto deste processo. Promovam-se as comunicações necessárias. Com o trânsito em julgado, cerificado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6088 em Julgado para o Ministério Público, voltem-me conclusos para análise da prescrição com base na pena aplicada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Porto Seguro(BA), 05 de maio de 2022. André Marcelo Strogenski Juiz de Direito ADV: AÉLIO TEIXEIRA SANTANA FILHO (OAB 38000/BA) - Processo 0501676-94.2017.8.05.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 602 114 a prática do crime de ameaça contra a vítima Layse de Brito dos Santos, postulando-se a sua condenação nas sanções do Art. 147, do CPB, que prevê pena de um (01) a seis (06) meses de detenção, ou multa, para quem praticar este delito. Ameaçar alguém significa intimidar, utilizando-se quaisquer meios, ressaltando-se q

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 776 ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE) - Processo 0013853-02.2021.8.06.0001 (processo principal 0209820-82.2021.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - REQUERENTE: Felipe Sousa de Almeida - DISPOSITIVO: Diante do exposto, hei por bem INDEFERIR, nesta oportunidade, o pedido do requerente,devendo este permanecer recolhido ao cárcere em que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 889 IIRGD, e tornem-me os autos para declaração da extinção da punibilidade do sentenciado pelo cumprimento da pena aplicada. Publique-se e intimem. - ADV: ANTONIO OSCAR BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 280256/SP) Processo 1500124-42.2022.8.26.0549 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins