Seção II ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 PRIMáRIO; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO RéU; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS ARMOU UMA SITUAçãO ENVOLVENDO TERCEIRAS PESSOAS PARA A PRATICA DO DELITO, DEMONSTRANDO PREMEDITAçãO N

Seção II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1611 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/08/2014 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM FORAM DESFAVORáVEIS, POIS APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA ESTAR SOZINHA TARDE DA NOITE NA RUA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQUêNCIAS DO CRIME: ESTAS FOR

Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 CRIMINAIS; QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO SENTENCIADO; QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO CONTRA A PERSONALIDADE DO AGENTE; QUANTO AOS MOTIVOS PARA A PRATICA DO DELITO: O DENUNCIADO NãO MOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO; QUANTO AS CIRCUNSTâNCIAS QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: NORMAIS PARA O TIPO PE

Seção II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 GRAVíSSIMAS, SENDO QUE UMA EM JUíZO ATESTOU TER FICADO INVáLIDO; 8 – QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VíTIMA: AS VíTIMAS EM NADA CONTRIBUIU PARA A PRATICA DOS DELITOS . DIANTE DAS CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ACIMA ELENCADAS, QUE EM GRANDE PARTE é DESFAVORáVEL AO RéU, E COM BASE NO PRINCíPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DA CONDU

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 Já DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, PASSO A DOSAGEM DA PENA COM RELAçãO AO DENUNCIADO EDUARDO SILVéRIO MOREIRA: 1 – QUANTO à CULPABILIDADE: O RéU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIêNCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDIçõES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM

Seção II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA; 6. QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO DESFAVORáVEIS AO RéU, POIS PRATICOU O CRIME DE FORMA QUE IMPEDIU QUALQUER TIPO DE REAçãO DA VíTIMA APROVEITANDO-SE QUE ESTA é UMA MULHER, UTILIZAN

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 SOCIAL: CONFORME APURADO NOS DEPOIMENTOS DE FLS 110/111, O ACUSADO POSSUI UMA BOA CONDUTA SOCIAL; 4 – QUANTO à PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: O RéU PARA A PRáTICA DO DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER A SATISFAçãO DA SUA LASCíVIA SEXUAL EM DESFAVOR DE C

Seção II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; 5 – QUANTO AOS MOTIVOS DA PRáTICA DO CRIME: INEXISTE MOTIVAçãO PARA O DELITO, SALVO O INTERESSE EM OBTER VANTAGEM ILíCITA MEDIANTE MEIO FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUéM EM ERRO, SENDO QUE ESTE Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM QUE FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS SãO PREJUDICIAIS, POIS UTILIZO

Seção II ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DELITO NãO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO, A NãO SER O RECEBIMENTO DE VANTAGEM MONETáRIA EM DETRIMENTO DE TERCEIRA PESSOA, SENDO QUE ESTA Já FAZ PARTE DO TIPO PENAL; 6 – QUANTO àS CIRCUNSTâNCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: QUE O ACUSADO APROVEITOU-SE DO FATO DA VíTIMA SER DO SEXO FEMININO E IDOSA, FATO QUE FACILITOU A PRATICA DO DELITO; 7 – QUANTO àS CONSEQU

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO FA BIO RICARDO DA SILVA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 288, C APUT, DO CP 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COM PORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROV AVEL, SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS F ATOS E CAPAZ DE