Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 RANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, A ASSOCIACAO CRIMINOSA ERA COMPOSTA P OR MENORES DE IDADE, BEM COMO USAVAM ARMAS DE FOGO PARA O COMETIM ENTO DE CRIMES, SENDO QUE, PARA SUA CARACTERIZACAO, BASTA APENAS A PARTICIPACAO DE MENORES AO GRUPO CRIMINOSO, O QUE, DE FATO, FIC OU PROVADO NOS AUTOS. NESSE PASSO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LI NHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO PR

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRATICA DO CRIME (RTJ 95/1.242). NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERAN DO QUE O ACUSADO PRATICOU O DELITO COM OUTRO INDIVIDUO E UTILIZOU UMA ARMA PARA AMEACAR E IMPELIR MAIOR MEDO A VITIMA, CONSTITUIND O TAMBEM DUAS CAUSAS DE MAJORACAO DA PENA, PREVISTAS NO 2, DO ART IGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, AUMENTO

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII C ONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO DELITO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS E CONSIDERANDO QUE UMA DAS OITO CIRCUNSTANCIAS FOI DESFAVO RAVEL AO ACUSADO FIXO A PENA-BASE ACIMA DO PATAMAR MINIMO, QUAL S EJA, EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE REC

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ERENTE A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADA, PROVENIENTE DOS AUTOS N. 200201550177 E QUE A EXTINCAO DA EXECUCAO PENA (200201841724) OCORREU EM 27.02.2014, OU SEJA, AINDA NAO SE PASSOU O PERIODO DE CINCO ANOS, AGRAVO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, TORNADO-A PROVISORI A EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES . DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 157, 2, I: (...)

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ACUSADO PRATICOU O CRIME DE ROUBO COM OUTROS INDIVIDUOS E UTILIZOU UMA ARMA PARA AMEACAR A VITIMA, IMPONDO, ASSIM, MAIOR MEDO A ELA, CARACTERIZAND O A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE MAJORACAO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRET A DAS MESMAS NO CRIME EM QUESTAO, AUMENTO A PENA BASE EM 3/8 (TRE S OITAVOS), AMPARADO NO PRINCIPI

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DEFINITIVAMENTE EM 06 (SEIS ) ANOS, 07 (SETE) MESES E 22 (VINTE DOIS) DIAS DE RECLUSAO OBSER VADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULT A EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADA NO VA LOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOC A DO FATO A) EM RELACAO A VITIMA MARCELO CARVALHO E SILVA: I CUL PABILIDADE NAO HA NO

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS MESMAS NO CRIM E EM QUESTAO, IMPONDO MAIOR MEDO A VITIMA, AUMENTO A PENA BASE EM 3/8 (TRES OITAVOS), FIXANDO-A EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MES ES DE RECLUSAO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL , FIXO A PENA DE MULTA EM 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (U

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, FIXANDO-A DEFINITIVAMEN TE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, ANTE A AUSEN CIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA. OBSERVADA A PROPORCIONALIDAD E COM A PENA CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 20 (VINTE) DIAS-MU LTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO A EPOCA DO FA

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 NAO TRANSCENDEM O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCUNSTANCIAS NAO OFERE CEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAIOR REPROVACAO; VII CONSEQUENCIAS - AS NORMAIS DO DELITO, SALIENTANDO QUE A VITIM A TEVE SEU OBJETO RESTITUIDO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA - EM N ADA CONTRIBUIU PARA O DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS, TODAS FAVORAVEIS A ACUSADA, FIXO A PE

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 BOJO DA SENTENCA E NA ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAS RELATI VAS AO ROUBO CONSUMADO (VIDE ACIMA). DESTA FEITA, PRESENTE UMA QU ALIFICADORA, AUMENTO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), QUE CORRESPO NDE A 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 5 (CI NCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. ENTRETANTO, RESTOU COMP ROVADO QUE O CRIME NAO SE CONSUMOU, PERMAN