254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : NAO HAVENDO IMPUGNACAO OU MANIFESTACAO DO EXEQUENTE, EXPECAM PREC ATORIO OU RPV ( 3 DO ARTIGO 535), DE ACORDO COM O VALOR DA EXECUC AO. INTIME-O PARA COMPROVAR A IMPLANTACAO DO BENEFICIO, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRAM. PIRANHAS, 29 DE NOVEMB RO DE 2018. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E. INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRANSLADE COPIA DA SENTENCA AO PROCESSO PRINCIPAL. DEVOLVA A UNIAO OS VALORES DEPOSITADOS AS FLS. 138 E 1 46. COM O TRANSITO, PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO E ARQUIVAMENTO, C OM AS CAUTELAS DE ESTILO. PIRANHAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. DANI EL MACIEL MARTINS FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 RA A SENTENCA INTEGRALMENTE, NO PRAZO LEGAL, NO SENTIDO DE DISTIN GUIR E IMPLANTAR NO CONTRACHEQUE DOS FUNCIONARIOS O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO E A PROGRESSAO HORIZONTAL, JA QUE O PROFESSOR F AZ JUS AS DUAS VANTAGENS JA RECONHECIDAS NA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. PIRANHAS, 20 DE OUTUBR O DE 2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DETERMINO QUE O MUNICIPIO CUMPRA A SENTENCA INTEGRALMENTE, NO PRA ZO LEGAL, NO SENTIDO DE DISTINGUIR E IMPLANTAR NO CONTRACHEQUE DO S FUNCIONARIOS O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO E A PROGRESSAO HO RIZONTAL, JA QUE O PROFESSOR FAZ JUS AS DUAS VANTAGENS JA RECONHE CIDAS NA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUM PRA-SE. PIRANHAS, 12 DE SETEMBRO DE 2016.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NR. PROTOCOLO : 52794-88.2008.8.09.0002 ( 200800527946 ) AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSEANE DA SILVA ALVES VITIMA : LIECINO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 200800527946 D ESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO N AO FOI LOCALIZADO PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS FALTANT ES DA PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 , LT. 11, SETOR SERRINHA, NESTA CAPITAL. ABERTA A AUDIENCIA, A MM . JUIZA ADVERTIU O SEGUINTE: CONFORME SENTENCA DE FLS. 205/228, O SENTENCIADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 05 (CINCO) ANOS, 04 (QUA TRO) MESES E 05 (CINCO) DIAS DE RECLUSAO E O PAGAMENTO DE 60 (SES SENTA) DIAS-MULTA, A QUAL DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME SEMIABERT O, NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DESTE ESTADO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 OS CALCULOS (FLS. 290/293). O MUNICIPIO FOI CITADO E INFORMOU TER CUMPRIDO A SENTENCA, IMPLEMENTANDO O ENQUADRAMENTO DA REQUERENTE NA REFERENCIA HORIZONTAL D, COM CORRECAO DO VENCIMENTO COM ACRES CIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO), DEMAIS REFLEXOS REMUNERATORIOS, A LEM DE INFORMAR QUE NAO FOI PUGNADO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIC O NA EXORDIAL, MOTIVO PELO QUAL NAO FOI FEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NICANDO O TEOR DESTA DECISAO, PARA REABILITACAO DOS DIREITOS POLI TICOS. NO MAIS, PROCEDA-SE A ATUALIZACAO DO CALCULO DA PENA DE MU LTA DE FLS. 79/80 -RP. APOS, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INCLUSAO E EXECUCAO NA DIVIDA PUBLICA. DECORRIDO O PRAZO SEM O DEVIDO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 IMENTO DA PENA ACIMA REFERIDA. DEFIRO O MESMO PRAZO PARA QUE O SE NTENCIADO SE INFORME JUNTO AO CARTORIO DESTA VARA E DE CUMPRIMENT O AO PAGAMENTO DA PENA DE MULTA. EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFIN ITIVA, COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS. CERTIFIQUE-SE, COM URGENCIA , A EXPEDICAO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DOS SENTENCIADOS JOSELIT O E JESUS MASSENA, CONFORME PRIMEIRA PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NZE POR CENTO), DEMAIS REFLEXOS REMUNERATORIOS, ALEM DE INFORMAR QUE NAO FOI PUGNADO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO NA EXORDIAL, M OTIVO PELO QUAL NAO FOI FEITO, CONFORME FLS. 359/362. A AUTORA RE CHACOU OS ARGUMENTOS DA REQUERIDA (FLS. 377). E BREVE O RELATORIO . DECIDO. EM ANALISE, VERIFICA-SE QUE EM SENTENCA DE FLS. 159/170 FOI ANALISADO E JULGADO PROCEDENTES OS PEDI