Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo d) reclamação - corresponde a uma insatisfação relativa à atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como da prestação de serviço público estadual; e e) denúncia - comunicação da prática de ato irregular na atuação do Poder Executivo, seus agentes, bem como referente à prestação de serviço público estadual. Ano XCIX Ć NÀ 25 - 9 (cinco) membros previstos no art. 2°, com direito

Poder Executivo ● 05/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 45 - 13 PORTARIA SAD Nº 504 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Secretarias de Estado O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos contidos no § 4º, do art. 6º, do Decreto nº 38.190, de 18/05/2012 alterado pelo Decreto nº 39.306, de 17/04/2013, no item 1.10, da alínea “c”, do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16

Poder Executivo ● 23/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de setembro de 2016 DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS CIDADES GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/09/16. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial 941382552016 – Maria de Fatima A. M. de Sousa, mat.975583, concedo 17 dias a partir de 24/06/15. 941385362016 – Marinalva Severina da Silva, mat.1969757, concedo 30 dias

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2021. Recife, 31 de dezembro de 2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4157 - Dispensar o Coronel PM A

Poder Executivo ● 04/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 107 - 7 Nome Função Matrícula Vigência da Comissão Vigência do Enquadramento Maria das Graças de Sousa Braga Arruda Lenilson Lins de Mello Michelline Bezerra de Oliveira Isac Almeida Soares dos Santos Sylvia Regina de Moura Presidente/Pregoeira Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe de Apoio Membro/Integrante de Equipe

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho: Gratificação de Risco de Vida DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 78/2015 de 27/02/2015 da GEJUR/SAD. PROCESSO SAD Nº 0227286-0/2014 SERVIDOR Janayra Magalhães Leite MATRÍCULA 361.797-1 ÓRGÃO ADAGRO DEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 71/2015 de 23/02/2015 d

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 109, DE 06/01/2022 – Designar o Agente de Polícia Felipe Dyego Fidelis de Lima, mat. nº 399605-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 23ª Circ. – Cavaleiro, da 6ª DESEC/ GCOM/DIM, durante a licença médica de seu titular, o Agente de Polícia Rafael Cabral de Melo, matrícula nº 386971-7, no período de 0

Poder Executivo ● 19/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE: Nº 3822, DE 12/07/2019 - Designar a Agente de Polícia, Priscila de Melo Maciel, mat. nº 386973-3, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 184ª Circ. – Calumbi, da 21ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Es

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 127 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 3490, DE 07/07/2017 – Designar o Perito Criminal Sávio Jose Melo dos Santos, mat. 209938-1, para exercer a função de Chefe da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Criminal Rivadavia Gonçalves Pere

Poder Executivo ● 03/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 103 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 941793742017 – Renata Oliveira Reis , mat.2454890, concedo 45 dias a partir de 03/02/16. 941793962017 – Edna Lima Barros de Souza , mat.2714523, concedo 15 dias a partir de 15/02/16. 941794422017 – Rainera de Souza de Melo , mat.1337955, concedo 10 dias a partir de 11/02/16. 941794532017 – Jose Julio Cordeiro Neto , mat.1458167, concedo 08 dias a partir de 15/02/16. 941794752017 – Rosemary Barbosa de Ar