60 resultados encontrados para pessoais do poder executivo estadual - data: 14/08/2025
Página 4 de 7
Processos encontrados
Recife, 18 de janeiro de 2022 0040400127.000517/2021-07 2300011448.000464/2021-94 2300000741.000703/2021-75 2300000749.000500/2021-17 2300000581.000538/2021-31 2300000320.000383/2021-12 0040400012.002566/2021-63 2300011725.002384/2021-57 2300011520.000167/2021-29 2300000773.001272/2021-97 2300000261.000747/2021-06 2300000477.000846/2021-54 0040400090.000236/2021-19 2300000773.001266/2021-30 2300000741.000702/2021-21 0094482-0/2019 2300000749.000499/2021-12 2300000773.001282/2021-22 2300011411.
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE 2021. - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 5º do Decreto nº 49.182, de 08 de julho de 2020 que modificou o Decreto nº 45.821, de 05 de abril de 2018, RESOLVE: 1º - Designar o servidor MYCKON WÉRICO FREITAS MACÊDO - Matrícula: 357432-6, para exercer a função de Secretário-Executivo da Comissão
10 - Ano XCIX Ć NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – PAUTA DE JULGAMENTO POR TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO. REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16/03/2022 às 9h. Para participar ou assistir a sessão deve-se acessar on-time o link: https://sefaz-pe-gov-br.zoom.us/j/89666311442. Os advogados que quiserem fazer sustentação oral deverão fazer o requerimento no prazo de até dois dias anteriores ao da sessão,
10 - Ano XCVIII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº , DO DIA 01 DE JULHO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: Nº 252-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da
22 - Ano XCIX Ć NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca PORTARIA SEDUH Nº 32 DE 20 DE JUNHO 2022. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais e CONSIDERANDO o DECRETO Nº 46.855, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 que dispõe sobre a política de governança da administração pública Estadual direta, autárquica e fundacional
72 - Ano XCIX NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo art. 1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados e contratados em 01 de julho de 2016. II – Determinar a Renovação dos
Recife, 29 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo em vista o que dispõem os artigos 147, inciso I e §1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução do CONTRAN nº 425, de 27.11.2012, as normas do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN pertinentes �
10 - Ano XCVIII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Art. 123 § 3º da Constituição Estadual) SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2021 Valores em R$ 1,00 FONTES DE FINA
10 - Ano XCVIII • NÀ 136 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ainda que a ausência dos livros fiscais não implique preterição do direito de defesa por serem de conhecimento do contribuinte, ao não juntá-los ao auto de infração a autoridade fiscal descumpriu dispositivos expressos em lei (art. 6º, I e art. 28 da Lei nº 10.654/91), o que acarreta nulidade nos termos do art. 22 da Lei do PAT. 2. A autuação necessita estar instruída de todos os documentos e inf
Recife, 19 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: Na Portaria SES nº. 143 publicada no DOE de 26/2/2022 referente a Atribuição de ANA MARIA AMORIM TEIXEIRA, matrícula n° 212.129-8/ SES. ONDE SE LÊ: ANA MARIA AMORIM TEIXEIRA, matrícula n° 212.129-8/SES. LEIA-SE: ANA MARIA AMORIM FERREIRA, matrícula n° 212.129-8/SES. Na Portaria SES n° 211, publicada no DOE de 18/03/2022, referente a Designação do servidor MARCIEL FERREIRA DA SILVA, ONDE