60 resultados encontrados para pessoais do poder executivo estadual - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a BRUNO FONSECA, mat. 277.788-6. Onde se lê: Integral; Leia-se: Semiintegral Na portaria nº 245, publicada no D.O de 10.02.2021, referente a CLAUDIA ALEXANDRE DE VASCONCELOS, mat. 177.380-1. Onde se lê: Integral; Leia-se: Semi-integral. PORTARIA SEE Nº 1776 DE 20 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribui�
22 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - benefício concedido de crédito presumido do ICMS em valor equivalente a 85% (oitenta e cinco por cento) do saldo devedor do ICMS normal, apurado em cada período fiscal; houver manifestação formal de empreendimento industrial estabelecido no Estado de Pernambuco que comprove a produção de qualquer ou quaisquer dos referidos produtos beneficiados, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 17 do Decreto
6 - Ano XCVIII • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02. CONSULTA SF N° 2021.000003526106-17. TATE 00.475/21-1. CONSULENTE: GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. CACEPE: 0281899-06. Relatora: Julgadora Maíra Neves Bezerra Cavalcanti. Recife, 28 de julho de 2021. Marco Antonio Mazzoni, Presidente Recife, 29 de julho de 2021 CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA 09/2019; 397.122-8; ANDRE ERICK DA SILVA; AGENTE IMO; SERRA TALHADA; 01/08/2021. ALBE
10 - Ano XCVIII • NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz EDITAL DBF Nº 132/2021 CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado D
8 - Ano XCVIII • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE: Nº 278-Renovar a concessão de horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 27/10/2020, e COTA nº 09/2021/SAD - NACOD, documento SEI nº 11452831: Processo Matrícula Nome do servidor Cargo Órgão
14 - Ano XCVIII • NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 474-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 02/02/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 22/2021 (11924151): Processo Matrícula Nome da servidora Cargo Órgão Carga horária a ser reduzida 1400005706.000052/2021-72 393.886-7 Rose Ânge
Recife, 5 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 993-Colocar à disposição da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE, a servidora Shirley Maria da Silva, matrícula nº 398.453-2, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 at
Recife, 10 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2189 - Nomear PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021. Ano XCVIII • NÀ 110 - 11 II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe do Gabinete
20 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 296/21, de 22 de Junho de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, DIOLENE LIMA DE SOUZA, mat.41118-3, retroativo a 21/06/2021, por conveniência e oportunidade. Cumpra-se e publiq
4 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de novembro de 2021 EDUCAÇ‹O E ESPORTES CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Portaria SECTI nº 062 de 11 de novembro de 2021. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e nos termos das Leis Estaduais 16.166/2017 e 11.781/2000, e considerando o SEI 4545/2020-19, RESOLVE: Art. 1