Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho PORTARIA Nº 88, DE 04 DE JULHO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao artigo 13 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Da

Poder Executivo ● 06/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de janeiro de 2022 DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE: 1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. ERRATA: Na DECISÃO Nº1373/2021(18) PUBLICADA NO DOE Nº 212, DE 05/11/2022 ÀS FLS 03. Leia-se DECISÃO Nº 1373/2022(18). Recife, 08 de novembro de 2022. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE. Ano XCIX Ć NÀ 214 - 9 em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa c

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 108 - 17 08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0371/2020 (08) AI SF Nº 2018.000005083942-34 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.690/18-0. RECORRENTE: QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE LTDA. CACEPE Nº 043770959 ADVOGADA: CLÉBIA ALVES GOMES (OAB/PE Nº 42.706) E OUTROS. 09. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0209/2020(08) AI SF Nº 2017.000004205081-17 Nº DO PROCE

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 181 - 19 5067 DE 22/09/2021 ADELMO BARROS CRISPIM 014.872.188-05/PE 12(DOZE)MESES 5142 DE 22/09/2021 JORGE LUIZ DE ANDRADE SILVA 055.950.371-27/PE 5068 DE 22/09/2021 ALEXSANDRO BARBOSA 022.634.696-70/PE 12(DOZE)MESES 5143 DE 22/09/2021 JOSE ADRIANO DE AZEVEDO 050.000.809-74/PE 1(UM)MÊS 1(UM)MÊS 5069 DE 22/09/2021 ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS 042.994.186-00/PE 12(D

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Soldado PM MAT. 1223445/ 19ºBPM - ELIEL CANDIDO LIMA DA SILVA por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrup

Poder Executivo ● 28/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII NÀ 205 - 23 Nº 3634 - Nomear RENATA TORRES LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente de TI, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Nº 3668 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de outubro de 2021. Nº 3635 - Exon

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado) PORTARIA Nº 009 , DE 18 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: des

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar