Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 6113 RECLAMANTE ADVOGADO MARCELO MARQUES SALVADOR RIVALDO JOSE DA SILVA(OAB: 188546/RJ) LANSA FERRO E ACO LTDA. CICERO LOURENÇO DA SILVA(OAB: 64996/RJ) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA RENATO ELOI DO NASCIMENTO ANTONIO FERREIRA DA FONSECA SAO JOAO DE MERITI/RJ, 16 de setembro de 2020. FELIPE BERNARDES RODRIGUES RECLAMADO ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto PERITO Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1204 mandado de levantamento expedido com a demonstração, por documento, do montante efetivamente levantado. Não obstante, deverá a serventia providenciar a verificação dos autos físicos e certificar nestes autos todo o valor já quitado, especialmente no tocante ao levantamento do valor depositado em conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 899 mensal e de eventual cônjuge ou companheiro(a) dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e de eventual cônjuge ou companheiro(a), dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1202 Após, manifestação das partes com juntada de documento, tornem os autos conclusos. Cumpra-se com celeridade. Int. - ADV: LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP), ROBERTA DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 368737/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA TEIXEIRA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 897 Superior da Magistratura, que determinou a suspensão de audiência não urgentes, bem como proibiu o fluxo de público em geral nos prédios de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário Paulista, em razão da adoção de medidas emergenciais diante do novo coronavirus, dos Provimentos 2549/2020, 2554/2020 e

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (...) 833 Ante o reconhecimento da nulidade da rescisão contratual por iniciativa do empregador, faz jus o obreiro ao pagamento dos Considerando que, sobretudo para o exercício dos direitos de salários vencidos e demais verbas trabalhistas, durante todo o petição e de defesa (Constituição Federal, Art. 5.º , XXXIV, a, e LV), período de afastamento, sendo desde 1/7

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 53 correção.” (RE 843112, Relator(a): LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 22/09/2020, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-263 DIVULG 03-11-2020 PUBLIC 04-11-2020). Grifei. A partir das conclusões assentadas pelo julgado paradigmático e atentando para circunstâncias fáticas da presente lide, no presente caso observo não ser possível falar em omissão do Poder Executivo considera

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 968 Data venia, dou provimento no particular. A União não se conforma com a decisão. Sustenta que "o valor arbitrado a título de honorários deve observar o limite determinado por essa Eg. Corte, conforme dispõe a Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, não havendo respaldo a que se extrapole o referido limite onerando a União que, ao fim e

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Decorridos os prazos recursais e procedidas às devidas anotações, remetam-se os autos ao juízo de origem. São Paulo, 16 de agosto de 2013. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002966-95.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.002966-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Seção I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ?Atestamos para os fins de direito e legalidade junto ao Tribunal de Contas dos Municípios que as despesas oriundas dos recursos do FUNDEF, relativas ao mês de novembro/2000, foram devidamente analisadas e dadas como certas. NR.PROCESSO: 0432891.32.2005.8.09.0123 Também enviou certidão na qual afirma que os balancetes mensais referentes aos exercícios financeiros d