712 resultados encontrados para poder executivo. considerando - data: 10/08/2025
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8 - Ano XCVII • NÀ 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Portaria Nº 035/2020 Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto PORTARIA Nº 61 DE 07 AGOSTO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Ana Cláudia da Silva Gurgel, mat. nº. 185.091-1, de 01 (um) mês referente a
12 - Ano XCIX NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – Instaurar Inquérito Administrativo, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual períod
Recife, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, a finalidade desta FUNASE em promover, no âmbito estadual, a execução da política de atendimento aos adolescentes envolvidos ou autores de ato infracional, com privação ou restrição de liberdade, visando à sua proteção integral e à garantia dos seus direitos fundamentais, através de ações articuladas com outras instituições públicas e a sociedade civil organizada, nos termos
c) 3% (três por cento) para as empresas em cuja atividade preponderante esse risco seja considerado grave. [...]. § 3º O Ministério do Trabalho e da Previdência Social poderá alterar, com base nas estatísticas de acidentes do trabalho, apuradas em inspeção, o enquadramento de empresas para efeito da contribuição a que se refere o inciso II deste artigo, a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes. Implantou-se uma clara diretriz de tributar de forma mais gravosa as p
3 DG/SAP/DGDP Gestão da logística processual - carga e distribuição de autos físicos ONDA VERDE Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 DG/SAP/DGDP DG/SCAT DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DIDTIC DG/SINTI/DITIC DG/SINTI/DITIC DG/Núcleo de RPVs DG/Núcleo de Dativos Gestão da logística processual - distribuição de autos eletrônicos Cálculos e atualização de valores Desenvolvimento de sistemas de TI Gestão de sistemas de TI Gestão de recursos de TIC Suporte técnico relativ
10 - Ano XCVIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I - PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorro
16 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando os procedimentos administrativos instaurados por nossa Corregedoria, onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição das CNHs pelos fatos e razões apuradas, cujos processos e protocolos estão abaixo indicados: Nº I) II) III) IV) V) VI) PROCESSO DP-CO Nº 108/2009 337/2008 513/2008 077/2009 CI DPCO/273/2008 587/2008 PROTOCOLO 2009.074530 2019.109017 2008.128121 2009.004680 2008.145377
22 - Ano XCVIII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Portaria SES nº 187, de 16 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 204, de 26 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 218, de 31 de março de 2021; Considerando a Portaria SES nº 313, de 30 de abril de 2021; Considerando o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo SARS-coV-2; Considerando a
12 - Ano XCVIII • NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de dilação dos prazos contratuais vigentes para que o órgão possa cumprir os devidos requisitos administrativos e legais, para que os credenciados possam entregar suas documentações necessárias nas devidas condições legais como autenticações e reconhecimentos; Considerando a Resolução CPF Nº 001/2021 que estabelece regras de Contingenciamento de Gastos no âmbito do Pod
12 - Ano XCV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 092, de 6 de julho de 2017, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços – CONDIC, e o teor do Ofício CONDIC nº 114/2017, de 11 de julho de 2017, DECRETA: Art. 1º O Decreto nº 36.314, de 15 de março de 2011, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art.1º Fica concedido à empresa MULTIPAPEL EMBALAGENS LTDA., estabelecida na Rodovia Rua Rio