Poder Executivo ● 27/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, o teor da Nota Técnica de Orientação da Superintendência de Imunizações das Doenças Imunopreviníveis - SIDI/ PE Nº10/2021 de 23.03.2021, a qual relata a discussão realizada na 6ª Reunião do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 em Pernambuco e sobre o retorno dos servidores afastados após 21 (vinte e um) dias da segunda dose da vacina contra

Poder Executivo ● 07/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Lei Federal nº 11.741, de 16 de julho de 2008, o Decreto Federal nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regula a Educação a Distância, a Resolução CNE/CEB nº 2/2012, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Resolução CNE/CEB nº 6/2012, d

Poder Executivo ● 30/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as análises contidas na Nota Técnica CTEEF nº 05/2018, de 15 de agosto de 2018, e do Parecer COJUR nº 18/2018, de 16 de agosto de 2018, incorporados ao Processo ARPE nº 7201035-0/2018; DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO Ano XCV • NÀ 161 - 33 7695 EM 29/08/18 DEIVSON BRUNO EUGENIO DA SILVA 052.062.943-94/PE 01 (UM) MÊS 7696 EM 29/08/18 DIEGO HENRIQUE DE SO

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o Lacen-PE atua junto às vigilâncias em saúde, sanitária, epidemiológica e ambiental, realizando procedimentos de alta complexidade para complemento de diagnóstico e realizando exames de controle da qualidade de produtos para consumo humano, compreendendo alimentos, medicamentos, imunobiológicos, cosméticos, insumos farmacêuticos, drogas, produtos de higiene e meio ambiente, ou se

Poder Executivo ● 08/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 435/2021 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças, publicada no D.O.E. de 24/12/2021, a fim de apurar possível irregularidade funcional do(a) servidor(a) ANE QUELLY GONÇALVES FIGUEIREDO, matrícula: 408.702.0/CTD. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administra

Poder Executivo ● 26/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 145/2022, de 4 de abril de 2022, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto ADEPE/SEFAZ nº 004/2022, e o teor do Ofício CONDIC nº 026/2022, de 4 de abril de 2022, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa FORTE PEÇAS LTDA., estabelecida na Avenida General Manoel Rabelo, nº 5042, Sucupira, Jaboatão dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo, ainda, que a alteração levada a efeito pelo Decreto 6.957/09 está fundamentada em critérios divulgados por meio da Porta Interministerial 254, de 25 de setembro de 2009, que atualizou o reenquadramento acompanhando as estatísticas de acidentes, doenças, mortes e invalidez do trabalho no Brasil, uma vez que o enquadramento anterior estaria defasado. Leiam-se as ementas de diversos julgados do TRF-3ª que vêm reconhecendo a legalidade da sistemática do SAT, e sua correlação com

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.622, 08 de junho de 2011 que aprova o Regulamento da Secretaria de Saúde e dá outras providências; CONSIDERANDO a necessidade de comprovar a legalidade e legitimidade e avaliar os resultados, quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da SES/PE; CONSIDERANDO o intuito de avaliar o desempenho administrativo e opera

Poder Executivo ● 13/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372, de 05/04/2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo Decreto nº 36.746, de 07/06/2011; Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014, que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para exercer o cargo, em comissão, de

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 009, DE 11 DE MARÇO DE 2019. O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Raquel Rejane Rodrigues de Araújo - Matrícula nº 335.598-7 para a função