Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação. CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO Secretário de Desenvolvimento Agrário DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIA 088 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, tendo em consideração o que dispõe o art. 8º, da Resol

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 3º O beneficiário deverá declarar no Portal Professor Conectado o recebimento do equipamento em conformidade com as especificações mínimas, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do registro de entrega do bem pelo fornecedor no portal. Recife, 18 de junho de 2021 I - o prazo de vigência da ação governamental; II – os programas de formação para o emprego de ferramentas tecnológicas

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Recife, 23 de fevereiro de 2022 Art. 5º Aplicam-se às adesões realizadas na forma desta Portaria todas as demais regras previstas na Portaria SEE nº 3.569/2021, inclusive de prestação de contas dos recursos recebidos, que não conflitem com as regras estabelecidas neste regulamento. PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 148/DGP9, de 21 de Fevereiro de 2022. EMENTA: Promove Oficiais.

Poder Executivo ● 01/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Antonio Cassimiro. Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Antonio Cassimiro. Escola De Referencia Em Ensino Fundamental E Ensino Medio Professor Manoel Xavier Paes Barreto. Ano XCIX Ć NÀ 21 - 13 Educação Física SemiIntegral 200 18020 Lucimaria De Santana Rodrigues 3943402 Escola Antonio De Amorim Coelho Matemática

Poder Executivo ● 30/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SDA Nº 047 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Ano XCVIII • NÀ 207 - 7 Nº 4896 - Designar e remover DIOGO BARRETO MELO, mat. 255.354-6, para a função gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Célula de Normatização do Sistema de Ensino da GRE Recife Sul, no período de 23.08.2021 à 11.10.2021. 1400005170.000043/2021-77. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuiçõ

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2022 DECRETO Nº 53.190, DE 14 DE JULHO DE 2022. Governo do Estado Altera o Decreto nº 50.873, de 17 de junho de 2021, que regulamenta a Lei nº 17.322, de 15 de junho de 2021, e prorroga o prazo de aporte dos recursos financeiros para custeio de solução de conectividade, na forma do art. 2º, § 1º, da citada Lei. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 53.189, DE 14

Poder Executivo ● 31/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 145 - 3 DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 30 DE JULHO DE 2021. Secretarias de Estado O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014 e no Parecer PGE nº 0256/2021 da Procur

Poder Executivo ● 25/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 204 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 10. A homologação final da comprovação, nos termos do art. 17 do Decreto Estadual nº 50.873/2021, será realizada em até 60 dias após o fim do prazo de vigência da ação informado no art. 2º desta portaria. Parágrafo Único. Além da homologação final citada no caput, será realizada homologação parcial da comprovação das despesas no mês de janeiro/2022, cabendo às autoridades mencionadas

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE Nº. 2978 DE 27 DE MAIO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao contido na Lei Federal 13.204/2015, arts 8º, inciso IV, 73 e 77, do Decreto Estadual nº. 44.474/2017, em virtude de celebração de parceria por meio de Termo de Fomento entre o Estado de Pernambuco através da Secreta

Poder Executivo ● 23/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SEE-GGPE DE 22 DE 04 DE 2022. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: Nº 2368 - Dispensar MARCIA CRISTINA DOMINGOS LOURENCO, mat. 161.232-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, Chefe da Unidade de Desenvolvimento de