105 resultados encontrados para praticar qualquer infra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRA CAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DO INQUERITO POLICIAL; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROI BICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL D O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL; 5SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (D EZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FINAIS . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 332031-46.2014.8.09.0175 : 1127 : ACAO PENAL : REGIS SILVA RAMOS DE ARAUJO ANDRE LUIS DOS SANTOS PEIXOTO VITIMA : FE PUBLICA CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV ACUS : 31570 DF - JEAN CLEBER GARCIA FARIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201403320319 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO L IBERDADE PROVISORIA COM FIANCA PARA JACKSON VINICIUS DOS SANTOS D A SILVA E DAVI ELIAS DOS SANTOS ANDRADE, FICANDO AMBOS OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SE M AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SO NAS SANCOES DO ART. 155 CAPUT DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, CONF ORME NOTA DE CULPA. NA SEQUENCIA, APOS DETIDA ANALISE DOS AUTOS, TENHO QUE NAO ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, CONFORME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O ACUSADO NAO TEM CONDE NACAO ANTERIOR POR CRIME DOLOSO E REVELOU PO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO : 225140-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3809 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FELIPE DA SILVA SANTOS VITIMA : MARCUS VINICIUS GREGORIO MACIEL DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE FELIPE DA SILVA SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 :20:19 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62823-22.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA EDUARDA ABRANTES PORTO ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE SOUZA ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO:201500628233 TENDO SIDO APRESENTADAS PELA DEFESA APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO : 87059-26.2007.8.09.0011 ( 200700870592 ) AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : INTIME-SE O CAUSIDICO NOMEADO(DR. RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA) A FIM DE RETIRAR CERTIDAO DE DEFENSORIA DATIVA NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 VITIMA : RODRIGO PEREIRA SANTOS SAMPAIO ADV ACUS : 36459 GO - TATIANY GREGORIO TELES PIRES ADV VIT : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : INTIME-SE A ADVOGADA TATIANNY GREGÓRIO TELES PIRES, OAB/GO 36.459 PARA, DENTRO DO PRAZO DE 03 (TRêS) DIAS, DEVOLVER OS PRESENTES AU TOS, OS QUAIS SE ENCONTRAM COM CARGA RÁPIDA (DE 06 HORAS) DESDE O DIA 07/08/20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 12345 GO - RAIMUNDO MENDES DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201.503.610.645 TENDO SIDO APRESENTADAS PELAS DEFESAS APENAS QUESTOES DE CARATER FATICO E NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICA O SUMARIA, DESIGNO PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O D IA 07 DE AGOSTO DE 2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE(M) -SE. RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 27308 25771 28312 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO GO - FABIO GONCALVES DUARTE GO - RIVER FAUSTO MARQUES DESPACHO : DESIGNO A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/10/2016, AS 16:00 HORAS INTIME-SE A TESTEMUNHA UBIRATA N NO ENDERECO INDICADO AS FLS 342 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARR O LADAS PELA DEFESA INTIMEM-SE JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS G