100 resultados encontrados para preleciona acerca do principio - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 66, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 98). APOS, VIERAM-ME OS AUT OS CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2015, POR VOLTA DAS 16:20 HORAS, NA RUA 1104, QUADRA 202, LOTE 09, SETOR PEDRO LUDOVICO, NESTA CAPITAL, A ACUSADA TRAZ IA CONSIGO, PARA CONSUMO PESSOAL, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL E REGULAMENTAR, UMA PORC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU FABIO RODRIGUES DE CARVALHO, QUALIFICADO AS FLS. 02, E O INCURSOU NAS SANCOES DO ARTIGO 28 DA LEI N 11.343/06. O FEITO, INICIALMENTE, T EVE TRAMITE PERANTE O 1 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. POSTERIORMENTE , OS AUTOS FORAM REMETIDOS A JUSTICA COMUM POR FORCA DO ARTIGO 66 , PARAGRAFO UNICO DA LEI N 9.099/95 (FLS. 83)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NR. PROTOCOLO : 158976-54.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 692 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VINICIUS DE MORAIS SILVA VITIMA : BAR E RESTAURANTE CASABLANCA LTDA DESPACHO : VISTOS, ETC AUTOS: 201401589760 ACUSADO: VINICIUS DE MORAIS SILVA INFRACAO PENAL: ARTIGO 176, CAPUT, DO CODIGO PENAL O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, DENUNCIOU VINICIUS DE MORAIS SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 OI RECEBIDA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2013, E O ACUSADO CITADO POR ED ITAL (FLS. 245). O TRAMITE PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRICIONAL ENC ONTRAM-SE SUSPENSOS, POR FORCA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL (FLS. 247). RELATEI. DECIDO. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2012, POR VOLTA DAS 08:00 HORAS, O ACUSADO AMEACO U CAUSAR MAL INJUSTO E GRAVE A VITIMA EDEMILSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DITAL (FLS. 58). O TRAMITE PROCESSUAL E O PRAZO PRESCRICIONAL ENC ONTRAM-SE SUSPENSOS, POR FORCA DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL (FLS. 89). RELATEI. DECIDO. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2010, POR VOLTA DAS 13:30 HORAS, O ACUSADO ADQU IRIU UMA BICICLETA ARO 26, COR VERMELHA, SM15226, DE PROPRIEDADE DA VITIMA MARCIO DA SILVA, A QUAL PELA DESPROP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 322490-75.2016.8.09.0059 1924 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA LUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA JUNIOR EDNA XAVIER DE LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201603224909 ACUSADOS: LUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA JUNIOR E EDNA XAVIER DE LIMA INFRACAO PENAL: ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ALTA VELOCIDADE, TRAFEGANDO NA CONTRAMAO DE DI RECAO, SENDO POSTERIORMENTE ABORDADO E RECEBENDO VOZ DE PRISAO E XTRAI-SE AINDA DA DENUNCIA QUE DURANTE A PERSEGUICAO POLICIAL O A CUSADO, EM TESE, TERIA EFETUADO DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A GUARNICAO POLICIAL, CONTUDO A SUPOSTA ARMA NAO FOI LOCALIZADA EM PODER DO MESMO AO SER PRESO COMO SE SABE, HISTORICAMENTE, DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DESPACHO : NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 07:40 HORAS, O ACUSADO DANIFICOU PATRIMONIO PUBLICO, PERTENCENTE A EMPRESA HP DE TRANSPORTE COLETIVO, COM VONTADE E CONSCIENCIA D E DETERIORAR O QUE E ALHEIO, AO JOGAR UMA PEDRA CONTRA O REFERIDO VEICULO QUEBRANDO O VIDRO DA PORTA TRASEIRA. COMO SE SABE, HISTO RICAMENTE, DIREITOS LIGADOS A LIBER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 RRA A DENUNCIA QUE NO DIA 26 DE MARCO DE 2015, POR VOLTA DAS 06:3 0 HORAS, OS POLICIAIS MILITARES REALIZAVAM PATRULHAMENTO DE ROTIN A QUANDO RESOLVERAM ABORDAR O ACUSADO, SENDO QUE ELE DESOBEDECEU A ORDEM DE PARADA, E APOS, UTILIZOU-SE DE UM FACAO PARA TENTAR IN TIMIDAR E AGREDIR A GUARNICAO. COMO SE SABE, HISTORICAMENTE, DIRE ITOS LIGADOS A LIBERDADE E A IGUALDADE FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 95). APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RELATEI. DECIDO. NARRA A DENUNCIA QUE, NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2011, POR VOLTA DAS 06:00 HORAS, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DE UM TELEVISOR DE LCD, 26, MARCA LG, A QUAL FOI COMPRADA DA PESSOA DE LIOMAR ADA O DE SOUSA, PELA IMPORTANCIA DE R$ 200.00, DE PROPRIEDADE DA VITI MA ILZE NORBERTO SANTOS CASTRO, A QUAL PELA DE