Seção III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 CERTIFICO E DOU Fé QUE RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, MEDIANTE PAGAMENTO AO ADVOG ADO DA PARTE REQUERENTE, BEM COMO FOI JUNTADO AOS AUTOS O COMPROV ANTE DE PAGAMENTO DA RESPECTIVA CUSTAS FINAIS, O QUE MOTIVOU O AR QUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS SEM QUALQUER AVERBAçãO, INCLUSIVE A PEDIDO DA PRóPRIA REQUERIDA SEGURADO

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ______ TESTEMUNHAS:______________________________________________ ________ ______________________________________________________ T ERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 719/2012 (2011038413 21) ACUSADO: CARLOS ALBERTO DA CUNHA ANTES DO INTERROGATORIO, FOI ASSEGURADO O DIREITO DE ENTREVISTA RESERVADA DO ACUSADO COM A SU A DEFENSORA NOMEADA, QUE CONVERSARAM POR AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 578 Comunicado 317/2020. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JONAS DONIZETE DE SIQUEIRA (OAB 412234/SP) Processo 1500048-89.2021.8.26.0666 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfic

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 UCAO PENAL INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA (PROCURACAO A FL 15 1 ) P R I GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA N ASC IMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100526-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOMINGOS SELMON FELIX DE BRITO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28163 GO - RENATO VIEIRA FERRO DESPACHO : AUTOS N 511/2015 (20150

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ACUSADO : WASHINGTON JUNIO EVANGELISTA DE PAULA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : AUTOS N 258/2013 (201300456714) ACUSADO: WASHINGTON JUNIO EVANGEL ISTA DE PAULA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WASHINGTON JUNIO EVANGELISTA D E PAULA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 OS TRANSCRITOS E DA NEGATIVA DE AUTORIA, CONSTATA-SE QUE NAO HA P ROVA IDONEA QUE SUPORTE A PROLACAO DE SENTENCA CONDENATORIA. VERI FICA-SE QUE O CONJUNTO PROBATORIO APRESENTA-SE FRAGIL PARA UMA CO NDENACAO, IMPONDO-SE O EDITO ABSOLUTORIO EM FACE DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTA CORTE DE JUSTICA: APELACAO CRIMINAL. DELIT

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 1429 . II.5. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES (CP, ART. 69). Os crimes tidos como consumados nas linhas anteriores caracterizam a situaç¿o do art. 69, caput, do Código Penal (CP), pois os denunciados praticaram quatro aç¿es (milícia privada, extors¿o qualificada majorada pelo concurso de agentes e emprego de arma de fogo, em concurso formal por 2 vezes, receptaç¿o, porte ilegal de arma de fogo de uso re

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 90342-69.2015.8.09.0175 : 335 : ACAO PENAL : JACQUELINE ANZELUCY NUNES VIEIRA FE PUBLICA ACUSADO : LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.500.903.420 ACUSADO: LUIZ AUGUSTO DA SILVA SOARES DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO VIA EDITAL D

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 IMPRESCINDIVEL, NO CASO, A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PARA AFERIR A NOCIVIDADE DOS PRODUTOS APREENDIDOS 3 ORDEM CONCEDIDA (STF, HC 90779/PR; 1 T REL MIN AYRES BRITTO, JULGAMENTO UNANIME EM 17/06/08) NESSE PASSO E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO A FRAGILIDADE DAS PROVAS, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO CO LACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, QUE

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO REITERE-SE A INTIMACAO D O SENTENCIADO NO ENDERECO CONST ANTE A FL. 72 , SALIENTANDO QUE O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUST ICA PODERA USAR DAS PRERROGATIVAS CONSTANTES NO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESTADA FRUSTRADA A INTIMACAO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. AS PROVIDENCIAS . INTIME-SE. CUMPRA -SE. ITUMBIARA, 22 DE ABRIL DE 2019. JOSE