Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 404 Relatora Belém, 07/07/2020 Número do processo: 0805352-41.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: CICERO WILLIAM DE PAIVA DIAS Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA VIEIRA MARTINS OAB: 758 Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL ROLLA SIQUEIRA OAB: 4468 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO - PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 seu legítimo e inerente poder disciplinar e punitivo, sem excessos, 2316 observado o valor da causa em R$ 41.492,60. sendo diligente na investigação do fato ocorrido. Intimem-se as partes. Diante do apurado, legítima a justa causa aplicada sendo improcedentes os pedidos rescisão indireta e/ou de reversão Encerrou-se. dajustacausae de pagamento das parcelas daí deco

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2124 RECLAMADO Destinatário: BRACIA PARRILLA RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA. - EPP CANTINA E PIZZARIA PIOLIN LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): - MILVANDO JOSE RUFINO INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado da perícia designada (petição de ID 15da2a0): Data: 26/08/2020 Horário: 14:00 horas INTIMAÇÃO Local: Rua Estela, 515, Bloco C, CJ 111, Para�

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 2499 com a boa-fé de ambos interessados. Intimem-se as partes. Nesse contexto, julgoimprocedentesos pedidos de pagamento de indenização substitutiva, bem como os pleitos para pagamento de Encerrou-se. aviso prévio indenizado e sua projeção em férias com 1/3, 13º Salário e FGTS + 40%, nos limites dos pedidos. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz do Trabalho Da Justiça

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12437 RÉU: MONICA VALERIA DE CASTRO SORRENTINO - ME E PODER JUDICIÁRIO OUTROS (4) JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PROCESSO: 0010992-52.2018.5.15.0032 - Ação Trabalhista - Rito Vistos, etc. Ordinário Denego processamento ao Agravo de Petição apresentado, ante a AUTOR: CARLOS ALBERTO CAMELLINI ausência de garantia integral do Juízo, eis que não houve depósito RÉ

Publicações Judiciais I ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem recurso voluntário das partes, os autos subiram a esta E. Corte por força da remessa oficial. Em parecer (ID 5344019), a ilustre representante do Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do reexame necessário. É o relatório. DECIDO. Cabível na espécie o art. 932, III, do Código de Processo Civil. Com efeito, nesta fase processual, deve ser analisada a presença do interesse processual, como condição da ação. In casu, o presente writ perdeu o objeto em face da ausê

Publicações Judiciais I ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cabível na espécie o art. 932, III, do Código de Processo Civil. Com efeito, nesta fase processual, deve ser analisada a presença do interesse processual, como condição da ação. In casu, o presente writ perdeu o objeto em face da ausência superveniente de interesse, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, consoante à concessão da liminar e da segurança, para determinar a autoridade impetrada expeça passaporte de urgência em favor da impetrante, desde que o

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - 7 M INSTALACOES LTDA - ME - INSTALTEC - CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP - JOAO ROBERTO ALVES RIBEIRO rfc 49225 Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 PODER JUDICIÁRIO TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001998-45.2012

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5843 Não consigo mais vislumbrar, por todas as razões acima expostas, fundamentos para reconhecer os direitos vindicados na petição d-) Justiça gratuita. inicial, já que são inaplicáveis as normas convencionais do seguimento bancário e/ou do sistema financeiro, como postulado Nos termos do artigo 790, §3º da CLT/2017: “É facultado aos juízes, pela parte auto

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 20776 A legitimação processual deve ser analisada em abstrato, por A autora apresentou contrarrazões. asserção, apenas com base nas alegações da inicial. Assim, tendo a reclamante sustentado em sua exordial que as recorrentes são Nos termos da Portaria nº 03, de 27/01/2005, da Procuradoria devedoras da relação material controvertida, elas estão legitimadas Reg