2.450 resultados encontrados para processual deve ser analisada - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1161 Publicado o despacho no DPJ e carta com AR enviada para o endereço que consta na inicial, não houve manifestação do autor. Passo a decidir. Segundo o Código de Processo Civil, o feito extingue-se sem resolução do mérito quando, dentre outras hipóteses, o juiz verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual das partes. A existência do interes
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 16228 nlf RECURSO ORDINÁRIO - TRT/SP Nº 1000832-43.2015.5.02.0314 RECORRENTE: RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. RECORRIDO: EDVANDO PEREIRA DA SILVA ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000832-43.2015.5.02.0314 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO JOSE MARNY
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 16222 RECURSO ORDINÁRIO - TRT/SP Nº 1000832-43.2015.5.02.0314 RECORRENTE: RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. RECORRIDO: EDVANDO PEREIRA DA SILVA ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000832-43.2015.5.02.0314 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO JOSE MARNY PINT
2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 16216 RECORRENTE: RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. RECORRIDO: EDVANDO PEREIRA DA SILVA ORIGEM: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos VOTOS Acórdão EMENTA Processo Nº RO-1000832-43.2015.5.02.0314 Relator RILMA APARECIDA HEMETERIO RECORRENTE RANDON IMPLEMENTOS PARA O TRANSPORTE LTDA. ADVOGADO JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR(OAB: 81629/SP) RECORRENTE RANDON SA IMPL
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 3672 Indefiro o pedido liminar por ausência de elementos nos autos que o reconhecimento do pleito de prestação jurisdicional gratuita. Defiro evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano alegados o pedido, com fulcro no art. 790, § 3º, CLT. na inicial, nos termos do artigo 300 do CPC. Custas de R$ 419,47, calculadas sobre o valor da causa de R$ Dê-se c
É o relatório. DECIDO. Cabível na espécie o art. 557, caput, do Código de Processo Civil. Com efeito, nesta fase processual, deve ser analisada a presença do interesse processual, como condição da ação. In casu, o presente writ perdeu o objeto em face da ausência superveniente de interesse, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, uma vez que a r. sentença reconheceu o direito do impetrante à análise e conclusão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, do seu
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13151 RÉU JOAO BOZZA JUNIOR liberados ao exequente, remanesce o total de R$ 38.172,44 atualizado para 30.04.2022. Denego processamento aos Embargos à Penhora apresentado, ante a ausência de garantia integral do Juízo, eis que, em que pese se aguarde deslinde de providência executória deprecada, não Intimado(s)/Citado(s): - ADUA BIGHETTI BOZZA - BOZZA JUNIOR INDUSTRIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2437 AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DA POLICIA MILITAR Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817) REU: BANCO PAN S.A. Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO SILVA (OAB:BA18454) SENTENÇA COOPERATIVA HABITACIONAL DA POLICIA MILITAR ajuizou Ação Civil Pública em face de BANCO PAN S.A., ambos qualificados, pelas razões expostas na preambular. O acionado apresento
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 25160 Intimado(s)/Citado(s): Sustentação oral: Yone Frediani e Ana Cláudia Arantes Grechi - M. TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO - TRT/SP Nº 1002303-06.2016.5.02.0041 1ª RECORRENTE: M. TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA 2ª RECORRENTE: C8 MARKETING & BUSINESS LTDA ALVARO ALVES NÔGA 3ª RECORRENTE: E. 5 AGENCIA DE C
2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora RILMA 15780 VOTOS APARECIDA HEMETÉRIO. Tomaram parte no julgamento os Exmos Srs. RILMA APARECIDA HEMETÉRIO (relator), SERGIO J. B. JUNQUEIRA MACHADO (2º votante) e MARIA DE LOURDES ANTONIO (3º votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Voto do(a) Des(a). RILMA APARECIDA HEMETERIO / 1