Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1476 43 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (20.07.2016) , OS SEGUINTES PROCESSOS: 17 - 0177705-86.2013.8.06.0001 - Apelação / Reexame Necessário - Fortaleza/26ª Vara Cível. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Procurador Fed: Cristiane Cabral de Queiroz Almeida (OAB: 12446/CE). Remetente: Juiz de Direito da 26ª Vara Cível da Comarca de Fort

Caderno único ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. A

Publicações Judiciais I ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alcançar, ao menos, a metade do valor da avaliação. 2. Inexistência de violação da Súmula 07/STJ. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag 1277529/SP, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/09/2010, DJe 22/09/2010) RECURSO ESPECIAL - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REALIZADO NAS RAZÕES RECURSAIS IMPOSSIBILIDADE - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - VÍCIO NA REPRESENTAÇÃO DO ARREMATANTE - INOCORRÊNCIA - PEDIDO DE REAVALIAÇÃO DO B

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença não foi submetida ao reexame necessário. Apela a parte autora pleiteando a reforma parcial da r. sentença, no concernente à data do início do benefício, para que esta seja fixada a partir do indeferimento administrativo (28/11/2005), bem como pugna pelo deferimento da tutela antecipada em segunda instância. Também inconformado, interpôs o INSS apelação, pleiteando a anulação da sentença, em razão da ocorrência de cerceamento de defesa, tendo em vista que não foi obse

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 200 da demanda, é a efetiva desnecessidade de instrução probatória, justamente porque as constantes dos autos já são suficientes ao julgamento do processo. Naturalmente, como precípuo titular da cognição jurisdicional e destinatário direto das provas, ao magistrado é conferido o poder de definir acerca da necessidade ou não de instrução probatória além daquelas já produzidas pelas partes. S

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 278 da demanda, é a efetiva desnecessidade de instrução probatória, justamente porque as constantes dos autos já são suficientes ao julgamento do processo. Naturalmente, como precípuo titular da cognição jurisdicional e destinatário direto das provas, ao magistrado é conferido o poder de definir acerca da necessidade ou não de instrução probatória além daquelas já produzidas pelas partes

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1230 Daí, roga-se a Vossa Excelência seja concedido prazo de sessenta [email protected] à disposição do Calculista, identificando o até dias para respectiva apresentação a esse MM Juízo. Junta-se a número do processo a que se refere. Saliente-se, ainda, que a comprovação da providencia adotada por esta parte. referida planilha eletrônica não deve vir pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni, que nega provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Roberto Santoro Facchini, Rafael Andrade de Margalho e Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (suplente). São Paulo, 25 de julho de 2016.#]#} 0009199-96.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301112145 - CLEONICE MOREIRA DE JESUS DA SILVA (SP289143 - ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENR

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 322 Devem ser decotadas as disposições de ofício realizadas pelo acórdão recorrido. Os juros remuneratórios contratados encontram-se no limite que esta Corte tem considerado razoável e, sob a ótica do Direito do Consumidor, não merecem ser revistos, porquanto não demonstrada a onerosidade excessiva na hipótese. Verificada a cobrança de encargo abusivo no período da normalidade contratual, r

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 496 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE n. 8014356-19.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Advogado(s): MICHEL SOARES REIS, PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO REQU