Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACOMPANHAR O TRÂNSITO DE MERCADORIAS. IRREGULARIDADE COMPROVADA. AUTO LAVRADO EM NOME DO MOTORISTA POR SER RESPONSÁVEL INDICADO NA LEGISLAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA APLICADA POR FORÇA DA RETROATIVIDADE BENÉFICA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. 1. As Notas Fiscais nºs 6572 e 6573, embora apresentem como data de emissão o dia 13/02/2014, têm autorização de uso apenas no dia 14/02/2014, em horário posterior à pa

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 872 – Determinar o exercício do servidor Leonardo Victor de Moraes Galdino, Médico Clínico Geral, matrícula nº 451.861-6/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos lega

Poder Executivo ● 21/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 97 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 06 357 º AURINEIDE HONORIO SOUSA NÃO 0.00 07 358 º JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA NÃO 0.00 08 359 º VALQUIRIA LEITE MAMEDIO NÃO 0.00 09 360 º CARLOS ANDRE GONÇALVES DE LIMA NÃO 0.00 10 361 º JOSÉ SERGIO TENÓRIO GALINDO DA SILVA NÃO 0.00 11 362 º GUTEMBERG SINANE MARQUES DA SILVA NÃO 0.00 12 363 º MICHELINE MIGUEL CHAVES NÃO 0.00 13 364 º WELLTEN CLELIO

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 030/2016 – Dispensar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor Alan Kardec de Siqueira Silva, mat. 337.122-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete, a Partir de 01.01.2016. Nº 031/2016 – Designar, tendo em vista a Determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA NETO, mat. 341.975-4, para exercer a Função

Poder Executivo ● 29/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1128752 697948/17 SILVANA FRANCO FERREIRA 30 04/09/2017 3º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 2303884 643858/17 SILVIA BORBA DE MORAIS 30 01/09/2017 2º HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO - RECIFE 2538962 668586/17 SILVIA CRISTINA CARVALHO MACIEL 30 01/10/2017 1º HOSPITAL COLÔNIA PROFESSOR ALCIDES CODECEIRA 2310457 672388/17 SONIA MARIA ARAUJO DE MORAIS PACHECO 30 04/09/2017 2º VI GE

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 128 0027334-1/2018 0027234-0/2018 0022812-6/2018 3900000039. 000046/2018-19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CRISTIANE SOUZA DE MELO WELBA MARIA BARROS DE ARAÚJO SOUZA VALÉRIA PATRÍCIA DE SOUZA E SILVA QUEIROZ SANDRA CARMEM BARBOSA SAMPAIO 369.869-6 370.197-2 370.888-8 980.143-0 ANALISTA EM SAÚDE ASSISTENTE EM SAÚDE ASSISTENTE EM SAÚDE ASSISTENTE TÉCNICO EM DEFESA SOCIAL Recife, 13 de julho de 2018 SECRETARIA DE SAÚDE 28.12.2017 DESPAC

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. ERRATA: Na DECISÃO Nº1373/2021(18) PUBLICADA NO DOE Nº 212, DE 05/11/2022 ÀS FLS 03. Leia-se DECISÃO Nº 1373/2022(18). Recife, 08 de novembro de 2022. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE. Ano XCIX Ć NÀ 214 - 9 em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa c

Poder Executivo ● 09/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 21/2021 Ficam notificados do indeferimento à opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação

Poder Executivo ● 27/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2279550 52143/17 ANTONIO MANOEL DA COSTA 30 07/12/2017 2º LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE - LIMOEIRO 2300419 87884/17 BERNADETE DE LOURDES AUSTREGESILO DA SIL 30 04/04/2017 1º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 2459175 75420/17 CRISTIANE VASCONCELOS DE OLIVEIRA 30 06/03/2017 1º HOSPITAL GERAL DE AREIAS 1491636 336/17 DENISE VASCONCELOS GUIMARAES 30 01/02/2017 2º CENTRO

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 038, DE 05 DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar para a função de Ordenador de Despesa, o Coordenador Administrativo-Financeiro desta Agência, MAURO CARNEIRO CAMPOS FALCÃO, matrícula nº 2