180 resultados encontrados para programa governo presente - data: 23/07/2025
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4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAP PM 950692-6 ANTONIO RICARDO ANDRADE DE CASTELO BRANCO CAP PM 950700-0 ANDERSON MEDEIROS DA SILVA CAP PM 950701-9 ALEXANDRE CALADO BOTELHO CAP PM 950703-5 FÁBIO MORAIS MARTINS ALVES CAP PM 950704-3 CARLOS RENATO CAVALCANTI FIQUENE CAP PM 950705-1 ROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA CAP PM 950708-6 JOSÉ EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JÚNIOR CAP PM 950710-8 FÁBIO GOMES DO NASCIMENTO CAP PM 950714-0 ANTONIO KLEBER OLI
Recife, 3 de fevereiro de 2018 abrigamento de cerca de um mil detentos -, e já iniciamos as obras da 2º unidade daquele complexo prisional. Adquirimos mais de 500 coletes balísticos e quase 600 armas de fogo para equipar profissionais da área. Ampliamos, em lei sancionada aqui nesta Egrégia Casa, o número de vagas permanentes para agentes de segurança penitenciaria do Estado para dois mil. Expandimos a estrutura do Laboratório de Diagnóstico em Tuberculose do Centro de Observação Tria
6 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo V - realizar palestras, seminários e capacitações que tratem de eficiência energética visando conscientizar e envolver todos os servidores e empregados públicos; e DECRETO Nº 45.331, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CARRPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. VI - promover, na condição de órgão i
6 - Ano XCIV• NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. 0472631-5/2017 0511732-1/2017 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de dezembro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independ
6 - Ano XCIX Ć NÀ 20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e Erradicação da Pobreza - FECEP”, no valor de R$ 2.420.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil reais), e são provenientes do Tesouro Estadual. Recife, 29 de janeiro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constit
Recife, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 220 - 13 Nº 4834 - Exonerar RENATA GUEDES DE SOUSA do cargo em comissão de Assessora do Projeto Humanidade, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. ANEXO III (EXCESSO DE ARRECADAÇÃO) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00309 Distrito Estadual de Fernando de Noronha 1000.
10 - Ano XCIII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2363 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília – DF, no dia 07 de julho de 2016, participar de reunião com o Ministro da Fazenda, e em Fortaleza – CE, no dia 08 de julho de 2016, participar da 12ª Reunião do Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil – COMSEFAZ. Nº 2364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
8 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 31 de agosto de 2016 ATOS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, crédito suplementar no valor de R$ 646.582,17 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias es
Recife, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. PAULO
Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017. Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de Patrimônio, Materiais e Compras,