9 resultados encontrados para programa jornada extra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
4 - Ano XCII • NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VI - declaração e boletim oficial fornecido por entidade nacional ou internacional de administração do esporte, atestando e comprovando o resultado final do atleta, paratleta ou atleta-guia nas competições nacionais ou internacionais, conforme o caso; (NR) VII - planejamento esportivo anual, contendo plano de treinamento, objetivos, metas e calendário das participações previstas para o ano de recebiment
12 - Ano XCVI • NÀ 245 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 2º A solicitação e o encaminhamento de que tratam os incisos II e III, respectivamente, abrangem os órgãos e entidades executivas de transporte, executivos rodoviários e os conveniados.” (AC) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de dezembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência
8 - Ano XCVI • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º Das obrigações dos Comandantes de OME’s envolvidas: I - providenciar escala do efetivo a ser empregado nas unidades de fiscalização da SEFAZ; II - encaminhar as escalas de serviço mensais das unidades de fiscalização à Gestão Administrativa até o dia 20 do mês anterior à execução do serviço; III - observar que a praça escalada nas unidades de fiscalização da SEFAZ, bem como na DOE e
Recife, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400003022.003198/2019-19 SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS 190.600-3 01 04/11/2019 1º 1400003022.003666/2019-55 SONIA MAGALI ALVES DE SOUZA 159.334-0 02 01/11/2019 2º 1400003049.000079/2019-14 SUELENE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA 88.955-5 01 16/10/2019 4º DECÊNIO GRE MATA NORTE - NAZARÉ – SEI 0454444-7/2019 MAT. MESES INICIO ANA LUCIA VIEIRA DE SOUZA NOME 113.295-4 02 16/09/2019
2 - Ano XCVII • NÀ 28 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de fevereiro de 2020 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º O Decreto nº 30.866, de 9 de outubro de 2007, passa a vigorar acrescido do art. 3º-A, com a seguinte redação: “Art. 3º-A. Fica vedado o pagamento, pela participação no Programa Jornada Extra de Segurança – PJES, aos servidores públicos e militares do Estado que: (AC) Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.648,
Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO 164.563-3 01 CÍCERA ROSEANA ALVES FALCÃO 257.238-9 MARIA SALETE GOMES DA SILVA 164.392-4 MARIA CARVALHO AMORIM PEDRO NETO RODRIGUES VANDILMA LEAL PEIXOTO MIRANDA 03/11/2020 2º 01 03/11/2020 1º 02 30/10/2020 1º 180.283-6 01 03/11/2020 1º 162.268-4 02 03/11/2020 3º 176.371-7 02 03/11/2020 2º ANEXO I DA PORTARIA CONJUNTA SEFAZ/SDS Nº 001/2020
Recife, 20 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA) PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PRORURAL) O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL), no uso de suas atribuições legais, com fulcro n
Recife, 29 de abril de 2015 CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2015. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 391 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da ref