Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1157 327 1) 2587-07.2013.8.06.0063/0 - Tombo: 33 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AGENCIA DE JUAZEIRO. “FICA INTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 68:(...) Intime-se a advogada da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito...”.- INT. DR(S). KATARINA TEIXEIRA EVANGELISTA 2) 2626-33.2015.8.06.0063/0 - Tombo: 259

Caderno 2 - Judiciário ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 OAB CE/5356 CE/5356 CE/5356 CE/5356 CE/5365 CE/5356 Seq. 1 2 3 4 5 6 OAB / / / / / / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 825 388 Seq. 1 2 3 4 5 6 1) 1044-09.2000.8.06.0100/0 - Nº Antigo: 2002014011377 - Tombo: 1652009 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO ORLEANS DE SOUSA UCHOA. “Fica V.Sa. intimada da sentença parte final:”...Pelo exposto, decreto extinta punibilidade de FRANCISCO ORLEANS DE SOUSA UCHOA, em razão da

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 DIENCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 7536-94.2017.8.09.0178 12 EXECUCAO PENAL ANTONIO MARCOS ALVES FERREIRA 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO 48864 GO - ADENILSON CARLOS DE JESUS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO MARCOS ALVES FERREIRA, PELOS FATOS NARRAD OS NESTES

Publicações Judiciais ● 25/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

servirá de parâmetro para contagem do prazo prescricional com base na pena em concreto. 3. No presente feito, considerando que o juízo primevo determinou o cumprimento de medida de segurança sem antes fixar a pena em concreto, pode o Tribunal, ainda que sem recurso do Ministério Público Federal, fixar a reprimenda para fins de reconhecimento de prescrição, já que em benefício do acusado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RONALDO FILHO FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 1, INCISO XIII E 7 DO DECRETO N 8.380/14 E ART. 107, INCISO II, ULTIMA FIGURA, DO CODIG O PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RONALDO FILHO FERNANDE S DOS SANTOS. OUTROSSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO TRE/GO, S OLICITAND

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 164322-14.2014.8.09.0004 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANTONIO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : MARIA RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO BATISTA D OS SANTOS EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS T ERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA P RETENSAO PUN

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA CITA CAO DO ACUSADO, INDAGUE SE ELE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONST ITUIR UM OU SE DESEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. NAO OFERECID A A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO NAO CONSTITUIR DEFEN SOR, CERTIFIQUE-SE E FACAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. ADEMAIS, NECESS ARIA SE FAZ A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4985 Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação ao ADVOGADO, Dr. Antonio Augusto Graça Leal, no DPJ, para ciência da decisão ID 353754933 que declarou extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS DE JESUS SILVA: [...] Posto isto, acolhendo o pleito defensivo, no que tange

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1760 Vistos, etc. Foi instaurado o presente procedimento em face de ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, tendo sido realizada audiência (Id 92365668 - Pág. 1), na qual o acionado aceitou a proposta de transação penal, e conforme certidão do Id 92365671 - Pág. 1, houve o cumprimento das condições fixadas. Apesar da ausência na audiência do Id 201388612, já havia sido

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 670 Intimar o advogado do réu: Dr. Evanderson Simplício E. de Oliveira, OAB-CE nº 26.421, Dr. Inácio Moreira Cruz, OAB-CE nº 26.445 e Dra. Maria Auderlânia Matos Rodrigues, OAB-CE nº 25.908, da parte final da sentença a seguir: - Ante o exposto, e a luz dos demais princípios e regras atinentes a espécie, com fulcro no artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso VI, ambos