Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 300 do Município onde ocorreu o óbito (Maceió - Alagoas), na forma que determina o art. 77 da Lei de Registros Públicos, devendo, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º e 5º, se for o caso. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Em razão da falta de i

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 980 - ANTE O EXPOSTO, considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para: a) dissolver o casamento havido entre MARIA ISABEL FARIAS ARAÚJO CAMPOS e EDIPO URBANO CAMPOS SILVA, lavrado no livro B-15, fls. 46, termo nº 4.461, do Cartório João Gomes da Silva Holan

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1384 personalidade do réu, razão pela qual valoro tal circunstância como neutra; os motivos da prática do crime são próprios do tipo penal - satisfação da própria lascívia -, não constituindo fundamento para agravar a pena-base; em relação às circunstâncias, ao seu turno, são graves, pois o réu praticou o crime em

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1257 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORRINHOS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 ADV: FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS (OAB 21214/CE), ADV: PAULO ROGERIO ROCHA (OAB 9227/CE), ADV: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (OAB 32713/CE), ADV: FRANCISCA ORIANA CARNEIRO (OAB 40912/CE) - Processo 0002797-25.2011.8.06.0129 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno único ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Luiz Alberto de Morais Junior PROMOTOR(A): André Paulo dos Santos Pereira Carlos Alberto Melotto José Rocha Neto ESCRIVÃO(Ã): Felipe Arza Garcia Flávio Dias de Souza Cruz Júnior Ação Penal - Ordinário 081 - 0075681-28.2003.8.23.0010 Nº antigo: 0010.03.075681-0 Réu: Jorisdaik Barreto Mesquita Audiência designada para o dia 25/09/2012 às 15:30 horas. Nenhum advogado cadastrado. 082 - 0119684-97.2005.8.23.0010 Nº antig

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ADV: ROSENARY CUNHA MARTINS – OAB 7119/AM; ADV: SERGIO DE LIMA OAB 201/AM – PROCESSO 000160406.2013.8.04.3800 – CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – INADIMPLEMENTO – PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AUTOR) - ANTONIO MARIA DE AGUIAR (RÉU) - MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO (RÉU) 26.1 (...) Intimem-se, mediante publicação oficial e p

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.007869-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLIC

Caderno único ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2013 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 de Julho de 2013 Juiz Titular: Ademar Silva De Vasconcelos Juiz de Direito Substituto: Angelo Pinheiro Fernandes De Oliveira Juiz de Direito Substituto: Bruno Andre Silva Ribeiro Diretor de Secretaria: Magno Barbosa De Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00207696120138070015 - Execução da Pena - R: ADILSON PEREIRA SALES

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2549 866 MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 15/08/1969, filho de José Martins dos Santos e de Maria do Céu Pereira dos Santos, com ultimo endereço na Rua Alto do Galileu, próximo a Caixa D’água, Pedra Branca/CE. E como conta nos autos está o(a) requerente em lugar incerto e não sabido, não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, fica o(a) mesmo(a) intimado(a) para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2391 300 do Município onde ocorreu o óbito (Maceió - Alagoas), na forma que determina o art. 77 da Lei de Registros Públicos, devendo, para tanto, ser observado o que dispõe o artigo 109, §§ 4º e 5º, se for o caso. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Em razão da falta de i