Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E AGOSTO DE 2015 ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 323273-41.2003.8.09.0021 ( 200303232735 ) : 1165 : ACAO PENAL : WIDMAR MARTINS ROSEMBERG JERONIMO NUNES DE ANDRADE VITIMA : WASHINGTON MEDEIRO DO PRADO ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : 200303232735 RENOVA-SE O MANDADO DE PRISAO. CUMPRA-SE

Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 VITIMA : URIAS FRANCISCO SILVA OLIVIA BARBOSA DA SILVA A COLETIVIDADE ACUSADO : ANDRE LUIZ GONCALVES DE REZENDE ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : NA HIPOTESE EM DESTAQUE, IMPOE SEJA ANALISADA A POSSIVEL OCORRENC IA DE PRESCRICAO, QUESTAO QUE DEVE SER DECLARADA DE OFICIO E EM Q UALQUER GRAU DE JURISDICAO, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM

Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O TERMINO DO PERIODO DE PROVA DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A HENRIQUE ALVES NOGUEIRA . GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO D A 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 958-03.2012.8.09.0175 10 ACAO PENAL ARLAN BERNARDO DE LIMA WELLISON PEREIRA DOS SANTOS HENRIQUE ALVES

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2699-77.2003.8.09.0051 ( 200300026999 ) 24 ACAO PENAL MARCELUS BARBOSA E OLIVEIRA JUSTICA PUBLICA 12141 GO - EDUARDO TAVEIRA PINHEIRO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N

Seção II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ACAO PENAL WILSON PESSOA DE SANTANA ESSO DISTRIBUIDORA DE PETROLIO LTDA 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 12596 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 29244 GO - GENIVAL SILVA DE MORAES ADV VIT : 11579 GO - ENNIO TIBURCIO DESPACHO : AUTOS N 200300369527 SENTENCIADO: WILSON PESSOA DE SANTANA DECIS AO ANA

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JU IZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 374434-69.2010.8.09.0175 898 ACAO PENAL COLETIVIDADE MARCELO BARBOZA DA SILVA 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 7948 GO - REN

Seção II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, DEVIDO A CERTO LAPSO TEMPORAL; E 2) A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, POR MEIO DA QUAL SE VE FULMINADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A PENA IMPOSTA, LEVAND O-SE EM CONTA O TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DO TRANSITO EM J ULGADO PARA A ACUSACAO E O INICIO DA EXECUCAO DA PENA, CONFORME T ERMOS DO ARTIGO 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 DIREITO DE PUNIR O AGENTE TRANSGRESSOR DA NORMA PENAL, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, DEVIDO A CERTO LAPS O TEMPORAL; E 2) A PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, POR MEIO D A QUAL SE VE FULMINADO O DIREITO DO ESTADO DE EXECUTAR A PENA IMP OSTA, LEVANDO-SE EM CONTA O TRANSCURSO DE TEMPO ENTRE A DATA DO T RANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO E O INICIO

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 257952-04.2011.8.09.0175 : 709 : ACAO PENAL : FATIMA BARBOSA DOS SANTOS VIVIANE DA SILVA MARQUES FABRICIA SILVERIO DUARTE ACUSADO : JHONATAN CANTANHEIRA DE SOUZA LIMA JOAO JUNIOR VAZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2011.0257.9526 ACUSADOS: JHONATAN CANTANHEIRA DE SOUZA L IM

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 O A ANALISAR A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RET ROATIVA NO CASO EM QUESTAO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COMPUL SANDO OS AUTOS, NOTO QUE O MINISTERIO PUBLICO, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO MANEJOU NENHUM RECURSO COM O INTUITO DE ELEVAR A S ANCAO PENAL IMPOSTA, TRANSITANDO EM JULGADO A SENTENCA PARA A ACU SACAO. PASSO A ANALISAR A POSSIVEL OCORRENC