Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2212 e julgamento foram ouvidas três testemunhas arroladas pela acusação (fls. 176/177 e 229/330), uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 178), bem como interrogados os réus, Juliano Bento Goulart, Vanessa da Silva Beserra Rizzatti e Anselmo Rizzatti Júnior (fls. 179/184). Ausente a ré Maria Lúcia Borsody Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2382 representação foi regularmente recebida na data de 12 de agosto de 2010 (fls. 10).Cientificados e notificados o adolescente e seu representante legal (fls. 15 verso), foi o menor ouvido em juízo (fls. 23).A defesa-prévia foi apresentada a fls. 29.Como medida de instrução criminal foi ouvida a vítima (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1702 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2002.001402-3/000000-000 - Controle nº.: 247/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLIUDSTON RENATO DE PAULA HOLANDA - Fls.: 263 a 267 - Vistos. CLIUDSTON RENATO DE PAULA HOLANDA, devidamente qualificado nos autos, foi denuncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3184 condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios do advogado do autor, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer sobre as parcelas vencidas até a data desta sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ.Sentença não sujeita ao reexame necessário.Com fundamento no art. 300, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 2178 e autoria delitiva, o que não se observa no caso sob exame. Nesse sentido o entendimento do TJ/SP:CRIME CONTRA OS COSTUMES - ESTUPRO - VIOLÊNCIA REAL - PROVA - Os autos não trouxeram prova inequívoca do constrangimento imposto à ofendida para a realização da conjunção carnal - Sem a prova efetiva da “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 2374 a configurar o delito de furto qualificado. Ao término da instrução criminal, e após um atento exame das provas existentes nos autos, não há como reconhecer que a materialidade e a autoria dos fatos narrados na denúncia ficaram satisfatoriamente comprovadas. O que se observa, em verdade, é que o único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2591 (coação irresistível). O réu, confesso na fase extrajudicial (fls. 29), foi categórico ao dizer que mentiu em função de ameaças proferidas anteriormente à realização da audiência. Relatou que “em nenhum momento teve a intenção de mentir, mas não teve alternativa (...)”. Ponderou, contudo, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2239 1ª Vara VARA ÚNICA Fórum de Patrocínio Paulista - Comarca de Patrocínio Paulista JUIZ: FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI 426.01.1999.000272-9/000000-000 - nº ordem 485/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - CAMILA MARTA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 236/239 - VARA JUDICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2244 sensu”) - lei especial revoga lei geral naquilo que for com a mesma incompatível - revogaram - especificadamente em relação às concessionárias de energia elétrica - a proibição consumerista do corte do fornecimento em virtude da ausência de pagamento. Assim, observando-se a data em que tais diploma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1909 M. Juiz FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 426.01.2008.000946-5/000000-000 - Controle nº.: 000075/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X WEMERSON APARECIDO MARTINS CAMPO MORI e outros - Fls.: 451 a 454 - Vistos. WEMERSON APARECIDO MARTINS CAMPO MORI, ANTÔNIO LÚCIO GOMES CANUT