Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo QUITÉRIA DOS SANTOS LIMA 131.812-8 01 04/03/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135.756-5 01 06/04/2015 2º TATIANA MARIA BASÍLIO DOS SANTOS 135/756-5 01 02/03/2015 1º GILMA LIRA DE SANTANA FERREIRA 138.901-7 01 06/04/2015 2º MARIA MARLUCE MACIEL 141.030-0 02 01/04/2015 2º MARIA DAS DORES LEITE DE CARVALHO 142.270-7 02 02/04/2015 2º IAPONIRA ROSENDO PEREIRA 160.520-8 01 05/03/2015 1º A

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE CARUARU NOME MATRÍCULA Nº MESES INÍCIO DECÊNIO REGINALDO ALVES FAGUNDES 102.192-3 01 23/04/2015 2º MARIA TAVARES DA SILVA 147.757-9 01 03/08/2015 2º Ano XCII • NÀ 170 - 7 DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de a

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 31/2015 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívid

Poder Executivo ● 22/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE METROPOLITANA NORTE EM 21/06/2017, OFÍCIO Nº 548/2017, PROCESSO Nº 0437006-2/2017: MATRÍCULA MESES INÍCIO DECÊNIO LUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA NOME 189.222-3 02 06/03/2017 1º CELIA COSMO DE QUEIROZ 140.586-1 01 01/12/2016 3º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 240.786-8 02 02/03/2017 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 137.584-9 02 02/03/2017 3º DORIS KAY DOBBIN FELLOWS 178.573-7 03 20/03/

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conforme Despacho ICMS DAS nº 052/2015 e Acórdão Pleno 0059/2015(12) TATE nº 00.344/15-0, o pedido de restituição nº 2015.000001061646-24, em nome de BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, foi deferido no valor original de R$163.694,56 e corrigido pelo TATE para R$174.416,55. Restituição em forma de CRÉDITO FISCAL. Conforme Despacho ICMS DAS nº 051/2015 e Acórdão Pleno Nº0060/2015(12) TATE nº 00.

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE nº 018, de 27 de março de 2017 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Art. 1º Formalizar a reassunção da servidora listada abaixo às suas atividades na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, conforme parágrafo único do artigo 21 do Decreto nº 40.200/2013, em funç�

Poder Executivo ● 10/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0493787-2/2016 ELISANGELA MARTINS DE LIMA 251.923-2 1º 11/07/2016 SE-0495429-6/2016 ELIZABETH LAURA SABINO 145.588-5 3º 01/09/2016 SE-0495596-2/2016 ELZA RODRIGUES DE LIMA 144.355-0 3º 27/06/2016 SE-0494791-2/2016 EMANUEL FRANKLIN BEZERRA FILGUEIRA 154.497-7 2º 11/07/2008 SE-0494241-6/2017 FRANCISCA ROSANGELA RAMOS 174.115-2 2º 09/10/2013 SE-0495390-3/2016 FRANCISCO DE ALENCAR BRITO JÚNIOR 255.960-9 1º

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 15.07.2015 ÀS 9h. RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0007/2015(07) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.000001227373-45. TATE 00.418/11-0 AUTUADO: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS BOMGOSTO LTDA, CACEPE: 0170953-44. ADVOGADO: ALEXAND

Poder Executivo ● 18/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2018 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SDEC Nº 19 DE 10 DE JULHO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 17/07/2018 O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 15.4

Poder Executivo ● 13/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Recife, 13 de abril de 2016 MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais Secretário: Evandro José Moreira de Avelar PORTARIA SF Nº 076 DE 12.04 2016 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE: Art. 1º Designar Valdete Luzia Vieira de Albuquerque, matrícula nº 130.411-9, pa