Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 REVOGO A PRISAO DECRETADA AS FLS. 50/52, DEVENDO SER O EXECUTADO COLOCADO EM LIBERDADE, INCONTINENTI, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO E STIVER PRESO. ATRIBUO AO PRESENTE DECISUM FORCA DE ALVARA, O QUAL DEVERA SER ENCAMINHADO, VIA OFICIO E COM A URGENCIA QUE O CASO R EQUER, AO JUIZO DEPRECADO PARA PROVIDENCIAR A SOLTURA DO EXECUTAD O, PARA O QUE AUTORIZO A SENHORA ESCRIVA OU QU

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENDAMENTO DA DATA DE IMPLEMENTACAO DO LAPSO TEMPORAL PARA POSTULA CAO DO BENEFICIO PREVISTO EM LEI, VEZ QUE INCABIVEL AO CASO. PROS SIGA-SE NA EXECUCAO PENAL. NO MAIS, OFICIE-SE O CREAS PARA QUE IN FORME A ESTE JUIZO SOBRE O EVENTUAL TERMINO DO CUMPRIMENTO DA PRE STACAO DE SERVICOS IMPOSTA AO SENTENCIADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, DE MAIO DE 2018. GUILHERME

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ENAL, FICANDO A PENA FINAL TOTALIZADA EM 11 (ONZE) ANOS, 05 (CINC O) MESES E 09 (NOVE) DIAS DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA SERA O FECHADO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, A, DO CODIGO PENAL. TENDO EM VISTA O VEREDITO DO CONSELHO DE SENT ENCA, DEVE O REU SER MANTIDO PRESO, EIS QUE ASSIM PERMANECEU DURA NTE TODAS AS FASES DO PROCESSO, E CONSIDERAND

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PE LO MESMO PERIODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E PRESTACAO PECU NIARIA NO VALOR DE 02 (DOIS) SALARIOS MINIMO, QUE DEVERAO SER EXE CUTADAS MEDIANTE CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EX ECUCAO PENAL DEVERA, AINDA, SER CIENTIFICADO A ACUSADA QUE E FAC ULTADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, NOS MOLDES DO A

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO : 170334-71.1997.8.09.0026 ( 9701703340 ) AUTOS NR. : 577 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ATACADAO DE SECOS E MOLHADOS GOIAS LTDA DESPACHO : "SUSPENDA-SE O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 01(UM ANO) DIAS; (ATé 365 DIAS, ITEM XIII); NR. PROTOCOLO : 170333-86.1997.8.09.0026 ( 9701703332 ) AUTOS NR. : 578 NATUREZA : EXECUC

Seção III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ===================================================================

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 INITIVA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL DE CUMPRI MENTO DA PENA SERA O SEMIABERTO, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 33, 2, B, DO CODIGO PENAL. PODERA O REU RECORRER EM LIBERDADE, EIS QU E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NENHUMA DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS PARA A DECRETACAO DE SUA PRISAO CAUTELAR, NESTE MOMENTO. DEIXO DE FIXAR VALOR MINIMO PARA REPARACAO DOS DANOS

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 TO. COMO FORAM 02 (DOIS) OS CRIMES PRATICADOS PELO SENTENCIADO, A CAUSA DE AUMENTO DEVERA INCIDIR PROXIMO DE SEU PATAMAR MINIMO, Q UAL SEJA, 1/5 (UM QUINTO), FICANDO ASSIM A PENA PRIVATIVA DE LIBE RDADE DO ACUSADO UNIFICADA EM 11 (ONZE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO. NO QUE SE REFERE AS PENAS DE MULTA, AS MESMAS DEVEM SE R APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE, NOS TE

Seção II ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 AUTOS NR. : 1040 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ALVES DOS SANTOS VITIMA : FABIO CEZAR DE OLIVEIRA FE PUBLICA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, TOMANDO-S E A

Seção III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 IA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO DEVIDAMENTE CORRIGIDO, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE PROV AS DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REU. TENDO EM VISTA QUE O REU PERM ANECEU PRESO CAUTELARMENTE POR 01 (UM) DIA EM RAZAO DA PRESENTE A CAO PENAL, TAL PERIODO DEVE SER DEBITADO DAQUELE AINDA A SER CUMP RIDO, UNICAMENTE PARA FINS DE FIXACAO DO REG