9 resultados encontrados para regulamentar processo tate - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 13 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Mobibrasil Expresso S/A 0664281-06 18.938.887/0002-00 270.000 Raizen Combustíveis S/A José Faustino e Companhia Ltda. 0175258-88 09.929.134/0001-66 225.000 Raizen Combustíveis S/A 95.000 Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Viação Mirim Ltda. 0523664-99 08.107.369/0001-00 60.000 Petrobras Distribuidora S/A Expresso Vera Cruz Ltda. 0151303-63 10.984.821/0001-63 525.000 Ipiranga Prod
28 - Ano XCVII • NÀ 22 Recife, 10 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JORGE DA ROCHA BRAGA, mat. 175.942-6, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM Sofrônio Portela, jornada Semiintegral, município de Moreno, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de fevereiro de 2020. PORTARIA SEE Nº 236
Recife, 10 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 103 - 15 Fullpower 4,35 Powerade 4,65 Fusion 8,05 Demais marcas 5,12 Giant BadBoy Power Drink 7,08 Hooters 7,12 Gatorade 3,39 Infinity 4,82 Demais marcas 3,73 Magneto 7,75 Mormaii 4,68 Nitro 5,31 Nobreak 4,85 Paranight 4,80 Power Bull 8,36 Red Horse 4,70 Red Nose 4,70 Tsunami Energy Drink – 1.000 ml 5,69 VIBE 6,36 Vulcano Energy Drink 8,98 Warung 4
Recife, 10 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo nº 0496/2020(11). EMENTA: ICMS. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUES. NULIDADE. 1. Vícios de motivação e instrução do auto de infração. 2. Necessária consideração, para a fiscalização, de regime especial para o cumprimento de obrigações acessórias regularmente concedido ao contribuinte. 3. Impossibilidade de refazimento integral do procedimento em sede de revisão do lan�
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2019 créditos. 3. Multa, originalmente amparada em dispositivo revogado, reduzida de ofício. DECISÃO: lançamento julgado parcialmente procedente para confirmar devida a quantia original de R$ 2.185.698,65 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), acrescida de multa de 90% e dos consectários legais. Reexame necessário. DAVI COZZI DO AMARAL.
Recife, 25 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005395.000275/2020-18 NADJA VALERIA DE OLIVEIRA 141.173-0 04.07.2020 LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. PROCESSO Nº NOME MATRICULA INICIO 1400005526.000050/2020-11 ITALO MORAES DE MELO GUSMÃO 37
Recife, 11 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MULTA REGULAMENTAR Processo TATE nº 00.574/19-8 Processo SF nº 2019.000000715274-29. Interessado: MERCADINHO CAMPEÃO LTDA. EPP (CACEPE nº 0424943-70). DECISÃO JT nº 0279/2020(11). EMENTA: MULTA REGULAMENTAR. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS. EQUIPAMENTOS INUTILIZADOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Denúncia clara e precisa: possibilidade do exercício do direito de defesa do contribuinte. Dev
14 - Ano XCVII • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TURMAS JULGADORAS 1A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00224/20-0 2019.000005947028-11 FUMACENSE ALIMENTOS LTDA 01225/19-7 2018.000007768992-93 JOAO DANIEL NETO INDUSTRIA E COMERCIO 01104/19-5 2019.000003632170-04 ZIGURAT CONFECCOES LTDA EPP 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00933/19-8 2019.000002555058-43 RN COMERCIO VAREJISTA SA 00177/20-2 2019.000005795906-25 RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00189/20-0 201